A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco publica este edital de chamamento público que tem como objetivo financiar projetos e ações integradas de promoção da restauração e conservação florestal de áreas degradadas ou em processo de degradação em áreas de nascentes ou corpos hídricos em propriedades rurais no Estado de Pernambuco, aliadas à educação ambiental e ao desenvolvimento de atividades produtivas que possibilitem alternativas de geração de renda ao produtor rural. O valor deste edital é de R$ 11.760.000,00 (onze milhões, setecentos e sessenta mil reais).
- Edital Retificado
- Confira aqui o Edital de Recuperação de Nascentes 2022 na íntegra.
- Formulário para projetos
- Modelo de currículo da equipe técnica
- Portaria Semas Nº 36, de 25 de julho de 2022
- Modelo de plano de trabalho e de aplicação
- Comunicado Nº 01 – Etapa eliminatória de análise de enquadramento
- Comunicado Nº 02 – Resultado dos recursos da etapa eliminatória de análise de enquadramento
- Comunicado Nº 03 – Resultado da etapa de análise do mérito das propostas recebidas
- Comunicado Nº 04 – Resultado da análise das solicitações de recursos
- Portaria Semas Nº 64, de 29 de dezembro de 2022: Alteração do prazo para convocação das entidades habilitadas
- Portaria Semas N° 24/2023, de 26 de abril de 2023: Alteração do prazo para convocação das entidades habilitadas
- Portaria Semas n° 39/2023, de 01 de agosto de 2023: Alteração do prazo para convocação das entidades habilitadas
- Portaria Semas n° 47/2023, de 02 de outubro de 2023: Alteração do prazo para convocação das entidades habilitadas
- Portaria Semas n° 52/2023, de 06 de dezembro de 2023: Alteração do prazo para convocação das entidades habilitadas para assinatura do termo de fomento no ano de 2024.