A ouvidoria da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – Semas/PE está vinculada à Secretaria da Controladoria Geral do Estado (SCGE) do Estado de Pernambuco, por meio da Ouvidoria Geral do Estado, e integra as 62 unidades da Rede de Ouvidorias implantadas nos órgãos do governo. 

Tem por finalidade fortalecer a cidadania, tornando-se um espaço de comunicação entre o cidadão e a gestão pública, sendo responsável por receber sugestão, reclamação, elogio, solicitação e denúncia. 

 

CANAIS DE ATENDIMENTO

As manifestações podem ser formalizadas por meio de formulário on-line disponível no site, do telefone 162, do e-mail: ouvidoria@semas.pe.gov.br e também através de cartas para a ouvidoria no endereço: Av. Conselheiro Rosa e Silva, 1339 – Jaqueira – Recife – CEP: 52.050-020

 

PRAZO

A ouvidoria encaminhará a decisão administrativa final acerca da manifestação do usuário no prazo de até 20 (vinte) dias prorrogável, de forma justificada e uma única vez, por mais 10 (dez) dias.

 

Compete à ouvidoria da Semas, entre outras atribuições:

– Receber e analisar as manifestações dos usuários, notificando os respectivos setores e entidades estaduais para os esclarecimentos necessários e/ou conhecimento;

– Garantir o sigilo, a discrição e a fidedignidade quanto ao conteúdo e providências das manifestações recebidas;

 – Analisar se o teor da resposta das áreas responsáveis, atendem objetivamente à solicitação do cidadão;

– Informar aos cidadãos os resultados das demandas encaminhadas.

 

Não é de competência da ouvidoria da Semas

 – Substituir os canais institucionais de atendimento da Secretaria e de outros órgãos;

– Decidir pelas diversas áreas técnicas e gestão quanto à solução de demandas;

– Prestar consultoria jurídica.