Foto: Raul Holanda/ GCOM/ SemasPE

Encontro foi marcado pelo debate acerca da construção da Escola de Sargentos de Armas do Exército (ESA), que tem previsão para início das obras em 2027

Os membros do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema-PE) estiveram presentes para a realização da 58ª reunião extraordinária, que aconteceu no auditório do Parque Estadual de Dois Irmãos (PEDI), na última sexta-feira (26). Além da discussão presencial, o encontro foi transmitido ao vivo para o público externo através do canal oficial da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha de Pernambuco (Semas-PE) no YouTube. A plenária foi estabelecida após a reunião ordinária anterior, realizada em 26 de março, não conseguir vencer toda a pauta prevista.

Devido a uma falta de quórum (número mínimo de instituições conselheiras presentes), os participantes presentes decidiram, após uma breve conversa, antecipar as pautas e discussões que não possuíam caráter deliberativo.

Com isso, Herbert Tejo, do Fórum Socioambiental de Aldeia, foi o primeiro a apresentar uma pauta. Ele apresentou sobre os impactos ambientais provocados pela construção da Escola de Sargentos de Armas do Exército (ESA), que tem previsão de início das obras para 2027. Herbert iniciou a discussão trazendo o contexto histórico das propostas, lançadas oficialmente pelo Exército, para dar prosseguimento no planejamento da construção da instituição.

Tejo focou nos impactos ambientais dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) Aldeia-Beberibe, especialmente na região do Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti (CIMNC), onde a ESA será construída. Ele elencou esses impactos na fauna, flora e nos elementos ambientais presentes na área. Além disso, Herbert apresentou outras opções viáveis para a construção do Exército.

Em seguida, a secretária abriu espaço para os conselheiros levantarem questões acerca do debate da Escola de Sargentos. Cada um pontuou a necessidade de estudos mais robustos para que os impactos sejam melhor diagnosticados e contornados.

Na sequência, a secretária, com o quórum estabelecido, deu início às pautas deliberativas. Após uma breve retificação, o Conselho aprovou a ata da última reunião ordinária, realizada em março. Em seguida, Cícero Vicente e Jackeline Gadé, ambos da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca de Pernambuco (SDA-PE), foram empossados como novos conselheiros do Consema.

A reunião ainda contou com a proposta de alteração na lei do Consema, feita por Tibério Monteiro, gerente jurídico da Semas-PE. Ele apresentou as propostas de mudanças e abriu a discussão.

Após a aprovação, Ana Luiza realizou as considerações finais e agradeceu a presença e atenção de todos os participantes.