O Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha – SEMAS/PE, e com recursos oriundos do Fundo Estadual de Meio Ambiente (FEMA) torna público o presente Edital de Chamamento Público, para seleção de Organização da Sociedade Civil (OSCs) de acordo com as áreas temáticas prioritárias do FEMA – Art. 5º, VII da Lei nº 17.134, de 18 de dezembro de 2020, visando o CONTROLE POPULACIONAL ÉTICO DE ESPÉCIES EXÓTICAS INVASORAS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, pelo período de 12 (doze) meses nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, do Decreto Federal nº 8.726/2016, da Lei Estadual nº 17.134/2020, e do Decreto Estadual nº 44.474/2017, mediante as condições a seguir.
Este edital será apresentado e submetido à aprovação do Conselho Estadual de Meio Ambiente – CONSEMA/PE.
Anexo Chamamento Público 002/2025
Anexo Extrato de Resultado Preliminar
Resultado das Etapas de Análise do Mérito e Classificação – Edital 002/2025