Instituições interessadas devem apresentar documentação necessária até o dia 8 de novembro
A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) lançou, junto à Diretoria de Sustentabilidade Ambiental (DSA), ligada à Superintendência de Infraestrutura (Sinfra), o Edital de Habilitação 01/2023. A publicação é voltada para a habilitação de associações e cooperativas de catadores que desejam coletar os resíduos recicláveis gerados no campus da universidade.
Para participar do processo, as associações e/ou cooperativas devem estar ser formalmente constituídas por catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, contar com uma infraestrutura adequada para realizar a triagem e a classificação dos resíduos coletados, apresentar sistema de rateio (divisão dos lucros entre os integrantes) e estar efetivamente cadastradas no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir).
Além disso, devem apresentar, no prédio da Sinfra, localizado na própria universidade, uma série de documentos até o dia 8 de novembro. O setor funciona, diariamente, das 7h às 16h.
A documentação que deve ser apresentada, de acordo com o edital, é a seguinte:
- Estatuto ou contrato social (versão atualizada ou consolidada) comprovando a constituição formal por catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis;
- Declaração de que possui infraestrutura para realizar a triagem e a classificação dos resíduos recicláveis descartados, compatível com o tipo de resíduo ou quantitativo que pleiteia coletar, conforme modelo do Edital;
- Documento demonstrativo do sistema de rateio entre os associados e os cooperados;
- Documento comprobatório da regularidade do cadastro e habilitação no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos – SINIR