Reunião ocorreu na manhã desta sexta-feira, em formato híbrido, e foi transmitida pelo canal da Semas no YouTube

A 112° Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) foi realizada na manhã desta sexta-feira (6), com transmissão remota pelo Youtube e aberta ao público. O encontro contou com a presença da secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha de Pernambuco (Semas-PE) Ana Luiza Ferreira, do secretário executivo do Consema Walber Santana, da gerente de política costeira da Semas Andrea Olinto e dos conselheiros e conselheiras.

A reunião foi aberta por Ana Luiza, que realizou as considerações iniciais e deu início à posse dos novos conselheiros. Patrícia Ximenes, membro titular da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), Francisco Carlos, também da Seduh, Daniel Brandt, membro titular do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em Pernambuco(Ibama-PE), e Magda Simone do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (CREA-PE) foram devidamente empossados para a equipe.

Em seguida, os conselheiros presentes puderam explanar as temáticas que consideram mais relevantes e urgentes. Ademir Damião, do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Agricultura e Meio Ambiente de Pernambuco (Sintape), abordou o processo pela recategorização da Reserva de Vida Silvestres (RVS) Tatu-bola e sobre o Grupo de Trabalho (GT) das eólicas. Fátima Brayner, do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), frisou que o Senai tem um papel importante no GT. 

O conselheiro Alexandre Moura, da Associação Pernambucana de Apicultores e Meliponicultores (Apime), destacou a importância da participação dos conselheiros, a necessidade do aumento da frequência da realização das reuniões e encerrou falando sobre a alteração da lei do Fundo Estadual de Meio Ambiente (Fema), que passou a permitir a aplicação dos recursos advindos do fundo para a proteção dos animais.

Em seguida, o superintendente do Ibama, Daniel Galvão, o membro titular da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Pedro Firmo, Rubeni Cunha, da Prefeitura de Araripina, e Magda Simone, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE), fizeram suas ponderações. Na sequência, a ata 112° Reunião Ordinária foi aprovada após deliberação dos integrantes do Conselho.

Walber Santana, em seguida, iniciou o processo de seleção dos dois novos membros da Câmara de Julgamento de Recursos (CJR). Após deliberação, Magda Simone e Ana Paula Paim, do Conselho Regional de Química (CRQ), foram eleitas para as vagas em aberto, completando a equipe de 10 conselheiros. 

A reunião seguiu com a apresentação dos impactos decorrentes da intervenção no Rio Fragoso, em Olinda, e a proposta do Parque Linear do Fragoso. Alexandre Moura tratou da situação do Rio e sobre as propostas de urbanização e intervenção sobre ele. Abordou ainda as características e a importância do corpo hídrico para a região e contou com as adições de Fernanda Gayoso, da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), e de Belize Câmara, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). 

A reunião continuou com a apresentação de Andrea Olinto, que abordou os instrumentos de Gestão Costeira Integrada, o Zatan. Ela começou com uma linha do tempo mostrando a aprovação dos principais instrumentos, de 1946, quando houve a primeira aprovação, até 2019, em toda a faixa litorânea de Pernambuco. 

Após breves destaques de alguns participantes, a reunião foi encerrada com as considerações finais da secretária Ana Luiza Ferreira.