Edital para seleção de projetos para qualificação, estruturação e fortalecimento para a sustentabilidade da pesca artesanal em áreas de influência marítima do Estado de Pernambuco.
- Confira o Edital Fema n° 1 na íntegra
- Formulário – Termo de Compromisso
- Formulário para projetos
- Manual Fema – Legislação
- Extrato Edital Fema 01/2022
- PORTARIA SEMAS Nº 47 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
- PORTARIA SEMAS Nº 50 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022
- PORTARIA SEMAS Nº 59 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
- RESULTADO DA ETAPA ELIMINATÓRIA DE ANÁLISE DE ENQUADRAMENTO E ANÁLISE DE MÉRITO