A Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha informa que, por necessidade de melhoria no sistema tecnológico, o Edital SEMAS 02/2025 – “Chamamento Público para seleção de projetos com foco na recuperação da vegetação nativa dos biomas Mata Atlântica e Caatinga, no estado de Pernambuco”, foi temporariamente suspenso.
O Governo do Estado, por meio da SEMAS, reafirma o compromisso com o fomento a projetos de conservação, recuperação ambiental e desenvolvimento territorial sustentável – objetos deste Edital, e ressalta a importância das parcerias institucionais entre o Estado e as Organizações da Sociedade Civil.
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DOE EDITAL SEMAS 02/2025 – 26/08/2025
DOCUMENTAÇÃO A SER ENCAMINHADA NA SUBMISSÃO DA PROPOSTA, ATÉ 04/08/25
É importante que os responsáveis pelas organizações tenham atenção em relação à documentação que deve acompanhar as respectivas propostas. Todos os itens do Edital devem ser observados, em especial as seguintes necessidades:
– Ofício de encaminhamento da proposta
– Proposta técnica e financeira
– Planilha orçamentária em excel
– Currículo da instituição e comprovação de experiência prévia em objetos de natureza semelhante
– Relação da equipe, com discriminação dos membros e funções, inclusive currículos compatíveis
– Atenção às exigências previstas nos Anexos I, II, V, VI e VII
COMUNICADO – PRORROGAÇÃO DE PRAZO
A Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha informa alterações no Edital SEMAS 02/2025 – “Chamamento Público para seleção de projetos com foco na recuperação da vegetação nativa dos biomas Mata Atlântica e Caatinga, no Estado de Pernambuco”, nos itens 6.6 (descrição da Linha 2) e 9.4 (cronograma), além do acréscimo dos itens 13.7 e 13.8 (elementos de despesa), conforme consta no anexo .
Destaca-se que o novo prazo para envio das propostas é dia 04 de agosto de 2025.
O Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha – SEMAS, com base no Programa Plantar Juntos, torna público o presente Edital de Chamamento Público, visando à seleção de propostas para a realização de ações voltadas à conservação e recomposição florestal, com foco na proteção e recuperação de Áreas de Preservação Permanentes (APP), Reservas Legais (RL) e outras áreas degradadas ou em processos de degradação, visando recuperação da vegetação nativa, manutenção dos recursos hídricos, biodiversidade, serviços ecossistêmicos e sustentabilidade socioambiental nos Biomas Caatinga e Mata Atlântica.
O Plantar Juntos Organizações Socioambientais é um processo seletivo cujo Edital tem duas linhas, que vão beneficiar Áreas de Preservação Permanente (APPs), Reservas Legais (RL) ou outras áreas em processo de degradação, públicas ou privadas, que tenham disponibilidade e interesse para ações de recuperação ambiental.
Na primeira linha, seis Organizações da Sociedade Civil serão selecionadas para desenvolver projetos de plantio com foco em sistemas agroflorestais e outras formas de recuperação de vegetação, solo, água e biodiversidade, aliados a tecnologias sociais e ações de desenvolvimento territorial sustentável.
A segunda linha prevê a seleção de quatro organizações para o reflorestamento com plantio direto, devendo também proporcionar benefícios locais, podendo ser em entorno de barragens, Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) ou outras áreas de interesse. Os limites vetoriais georreferenciados das áreas de APPs em reservatórios sob responsabilidade da Compesa podem ser acessados nos links Áreas de APP da COMPESA 1 e Áreas de APP da COMPESA 2 disponibilizados nesta página, assim como os relatórios com as informações ambientais relevantes para cada área disponibilizada no link Relatórios ambientais simplificados das Áreas de APP da COMPESA 1 e 2.
Vale lembrar que as inscrições do edital Plantar Juntos Organizações Socioambientais acontecem até 04 de agosto e o resultado final será divulgado em 17 de setembro. A previsão é de que as organizações selecionadas assinem o termo de fomento em outubro de 2025. Elas terão 24 meses para fazer o plantio e mais 12 meses para se encarregar da manutenção.
Quem quiser mais informações ou enviar propostas deve utilizar o email : editalsemas02_2025@semas.pe.gov.br.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS COM FOCO NA RECUPERAÇÃO DA
VEGETAÇÃO NATIVA DOS BIOMAS MATA ATLÂNTICA E CAATINGA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO
ANEXO II – Modelo para apresentação de Proposta Técnica e Financeira
Apresentação Edital Plantar Juntos Organizações Socioambientais
Relatórios ambientais simplificados das Áreas de APP da COMPESA 1 e 2