Evento teve posse de novos conselheiros, eleição para a Câmara de Julgamento de Recursos e apresentações de projetos apoiados pela Semas-PE
Os membros do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema-PE) realizaram a 114ª reunião ordinária, na manhã desta terça-feira (26), no auditório do Parque Estadual de Dois Irmãos (PEDI). Além da reunião presencial, o público geral pôde acompanhar as pautas do Conselho ao vivo pelo canal oficial da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha de Pernambuco no YouTube (Semas-PE).
A reunião foi conduzida pela presidente do Consema e secretária de Meio Ambiente de Pernambuco, Ana Luiza Ferreira. Além dela, estiveram à mesa o Diretor Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), José de Anchieta, e o Secretário Executivo de Meio Ambiente da Semas-PE, Walber Santana.
O encontro foi aberto com a posse dos sete novos conselheiros. Marcelo Gama, da prefeitura de Petrolina, Adriane Mendes, da Rede Particular de Ensino Superior, João Paulo Ferreira, da Associação Pernambucana de Engenheiros Florestais (APEEF), Tiago Barbosa, do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Agricultura e Meio Ambiente do Estado de Pernambuco (Sintape), Rildo Tomé, do Serviço de Tecnologia Alternativa (Serta), o Tenente Coronel Leonardo Viana, da Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (Cipoma), e Cristina Farias, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), foram os novos empossados pelo Conselho.
Após a aprovação da pauta da reunião anterior (113ª), foi iniciado um breve período para uma fala dos conselheiros, onde eles puderam sugerir novas pautas e deliberações para o Conselho e angariar apoio dos integrantes para projetos e iniciativas a nível estadual e relacionados ao meio ambiente e à sustentabilidade.
Depois de uma breve aprovação do quórum, Ana Luiza antecipou a apresentação do Plano Operativo Anual (POA) dos Recursos de Compensação Ambiental de 2024 e os resultados obtidos pela execução do POA no ano passado. Realizada pela CPRH, a apresentação mostrou o montante investido e desembolsado pela agência em 2023 e o orçamento aprovado para o ano de 2024.
A pauta seguinte foi comandada por Samanta Della Bella, Gerente Geral de Mudanças Climáticas da Semas. Ela elencou as principais ações e resultados obtidos pelo Grupo de Trabalho (GT) de Energia Eólica, ligado ao Consema e criado em 2021. O objetivo do GT é auxiliar no processo de descarbonização e impulsionar a geração de energia eólica no estado.
Na sequência, a professora Bruna Bezerra, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) apresentou o Plano de Ação Estadual de Conservação dos Primatas de Pernambuco (PAEPriPE), coordenado pela docente. Ela mostrou o tamanho da emergência e a necessidade de preservação dos primatas de Pernambuco. Dados trazidos por ela indicam que 68% deles estão correndo risco de extinção em todo o mundo, além de 93% estarem em pleno declínio populacional. O plano foi destrinchado, desde o processo participativo de construção, por Bárbara Lopes, Assessora Técnica da Gerência Geral de Biodiversidade e Florestas da Semas, que abordou as ações e objetivos estabelecidos para a conservação das espécies de primatas presentes no território pernambucano.
Logo em seguida, Walber iniciou a eleição para o preenchimento das duas vagas pendentes na Câmara de Julgamento de Recursos (CJR), também vinculada ao Consema. Os postulantes a uma das vagas foram os representes da APEEF, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Uninassau. Após votação entre os conselheiros, os representantes da APEEF e da OAB foram eleitos para integrar a CJR.
Por fim, o Gerente Geral de Instrumentos Econômicos da Secretaria, Afonso Reis, apresentou os objetivos dos Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), que estão sendo implementados em um projeto da Semas na microbacia do Rio Bitury, em Belo Jardim. Afonso mostrou os objetivos, a importância e os impactos desse tipo de instrumento, que remunera produtores, agricultores e outros membros locais por serviços ambientais prestados, para a preservação do meio ambiente e para as rendas dos trabalhores abarcados.
Logo em seguida, Walber agradeceu a presença de todos os presentes e reiterou a necessidade de realização de reuniões extraordinárias para o cumprimento da pauta prevista.