ZATAN LITORAL SUL

A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas-PE) e a Agência CPRH elaboraram o Zoneamento Ambiental e Territorial das Atividades Náuticas na região do estuário do Rio Formoso – Zatan. O estudo contou com apoio do projeto Terramar e de atores locais, tendo ampla participação da sociedade civil, iniciativa privada e poderes públicos ao longo de dois anos. O documento prevê o ordenamento do uso de ambientes costeiro e marinho na área do estuário do Rio Formoso, no litoral Sul, que abrange trechos dos municípios de Tamandaré, Sirinhaém e Rio Formoso.

A iniciativa visa criar condições para a promoção do desenvolvimento econômico, fortalecendo o turismo sustentável e a conservação da biodiversidade. De forma prática, o Zatan constitui num amplo trabalho de ordenamento das atividades náuticas e socioeconômicas (pesca, turismo, etc), além dos usos de ambientes naturais nessa região, garantindo a preservação do meio ambiente.  

Para tanto, estabelece uma série de medidas como a definição de espaços para o lazer de banhista, mergulho, aluguel de brinquedos náuticos, banhos de argila, número máximo de pessoas e de passeios por embarcações, atividade de pesca, pesquisa e mais. Também há limitações impostas, a exemplo de ponto fixo de comércio na faixa de praia, construção e ampliação de marina, clubes e garagem náutica; entre outras atividades a depender de local específico.

O projeto abraça uma área de 58,3 km² de terra, mar e estuário, sendo a maior porção de água. Isso representa um território maior que o município de Olinda. Na linha costeira, o trecho fica entre a praia da Gamela (Sirinhaém) e a praia de Tamandaré (Tamandaré). Também integra o projeto todo o ambiente estuarino do Rio Formoso, com uma faixa de 50m a partir de suas margens e o ecossistema manguezal e seu entorno. 

Vale ressaltar que a iniciativa está localizada dentro da zona de atuação de três Unidades de Conservação: APA de Guadalupe, Parque Natural Municipal do Forte de Tamandaré e de uma pequena porção da APA Costa dos Corais.

Nesse processo de ordenamento, o território é dividido em três grandes zonas que apresentam regramentos diferentes. São elas: 

Zona Marítima – visa à proteção do complexo recifal existente próximo à costa e da porção de mar no seu entorno; 

Zona de Ambiente Praial – contempla seis praias da região: Tamandaré, Carneiros, Pedra/Reduto, Argila, Guadalupe e A ver o Mar; 

Zona Estuarina – (Santuário Do Mero) compreende a região dos rios Ariquindá, Porto Alegre, Lemenho, Pedras, Passos, além do Rio Formoso e sua foz. É de grande importância para a conservação da biodiversidade marinha e de espécies da fauna ameaçadas de extinção, como o peixe mero.

Subdivisões – O documento ainda traz subdivisões dentro das três zonas, mapeando e definindo as atividades permitidas, incentivadas e proibidas em cada trecho.

Elaborada a publicação _ “Experiências de um processo participativo”, que apresenta uma síntese do caminho percorrido durante o processo de construção do zoneamento realizado com ampla participação social, e os desafios enfrentados na conciliação dos diferentes interesses envolvidos. São apresentadas também as características ambientais da região do estuário do rio Formoso, as atividades desenvolvidas no local, os conflitos gerados e avanços trazidos pelo regramento. Ao final, você conhecerá as lições aprendidas ao longo da construção do processo participativo do zoneamento.

Elaborado o estudo de capacidade de carga de embarcações, assim
como de sua circulação, faz-se necessária a fim de contribuir para a definição de normas para
o ordenamento do turismo náutico na área definida pelo ZATAN e na ilha de Santo Aleixo.
O estudo é uma iniciativa da (SEMAS-PE) e da (CPRH), em parceria com os municípios de Tamandaré, Rio Formoso e Sirinhaém, e contou com o apoio do projeto
Proteção e Gestão Integrada da Biodiversidade Marinha e Costeira (Projeto TerraMar).

está localizado no site da SEMAS: https://semas.pe.gov.br/cartilhas-livros-e-estudos/

 

Confira o decreto: Clique aqui

Confira a publicação detalhada do Zatan: Clique aqui

Confira a publicação da Experiência de um  Processo Participativo do Zatan:  Clique aqui

Confira as publicações de Estudos:
• Capacidade de Suporte – Volume 1: Clique aqui

• Capacidade de Suporte – Volume 2: Clique aqui 

• Capacidade de Suporte – Ilha Santo Aleixo: Clique aqui

• Capacidade de Carga – Vídeo : Clique aqui