Programa da Semas-PE visa alavancar o processo de descentralização da gestão ambiental e melhorar a articulação dos órgãos ambientais nos três níveis da federação

A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (Semas/PE) promove, a partir desta segunda (10), um treinamento especial para representantes de 28 municípios da Zona da Mata. A iniciativa faz parte do Programa Capacitação em Meio Ambiente que visa qualificar mais 550 profissionais, entre pessoas da sociedade civil e gestores de municipais de todas as regiões do estado. Com carga horária de 20h/aula, o treinamento será ministrado por meio de plataforma online e se estenderá até o dia 14 de maio.

A qualificação, que conta com a parceria da Agência CPRH, visa proporcionar apoio técnico-institucional na formulação e operacionalização das políticas públicas locais em meio ambiente. De acordo com José Bertotti, secretário da Semas, o programa tem como meta alavancar o processo de descentralização da gestão ambiental no Estado e melhorar a articulação dos órgãos de meio ambiente nos três níveis da federação, reforçando assim as ações em prol do desenvolvimento sustentável.

“Os municípios pernambucanos apresentam condições financeiras, técnicas, estruturais e administrativas muito diversas. O programa chega para compartilhar informações e elevar o grau de conhecimento de quem atua na área. Isso possibilitará que os municípios busquem sua autonomia e promovam a melhoria da qualidade ambiental nos seus territórios, cumprindo seu papel no processo de licenciamento e fiscalização”, afirmou Bertotti.

Gratuita, a capacitação acontece sempre das 14h às 18h, com exposições ao vivo possibilitando a interação entre os participantes e instrutores. O curso dispõe de dez módulos com temas variados. Dentre eles estão: Políticas Estaduais de Meio Ambiente; Instrumentos da implantação da política ambiental no município; Educação Ambiental, Licenciamento, controle e fiscalização. Além dos assuntos comuns a todos os municípios, ainda são oferecidos alguns módulos específicos por região, como “Gerenciamento Costeiro” para os municípios do litoral.

Novas turmas – Essa qualificação está sendo oferecida a todos os municípios de Pernambuco em datas específicas por região. O próximo treinamento vai beneficiar as cidades que fazem parte da Região Metropolitana do Recife e do Litoral. O curso acontecerá entre os dias 24 e 28 de maio. Até o momento, a iniciativa já contemplou 108 municípios do Sertão e do Agreste