Encontro visa auxiliar gestores municipais no processo da implementação de tarifas para cobrança de serviços de manejo de resíduos sólidos

A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (Semas/PE), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), realiza, nesta sexta-feira (02), o webinário “Desafios para Regionalização e Sustentabilidade dos Serviços de Resíduos Sólidos”. A iniciativa visa auxiliar gestores municipais no processo da implementação de tarifas para cobrança de serviços de manejo de resíduos sólidos com a entrada em vigor do novo Marco Legal do Saneamento. O encontro virtual, que começa às 9h, será transmitido pelos canais da Semas, do MDR e da Amupe no YouTube.

Segundo o superintendente de Meio Ambiente da Semas, Bertrand Alencar, o novo marco legal do Saneamento definiu novas regras para universalização dos serviços de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e resíduos sólidos urbanos. Com isso, os municípios agora deverão apresentar propostas de instrumentos de cobrança que possam garantir a sustentabilidade econômico-financeira dos serviços. O prazo para as apresentações vai até 15 de julho. Seu descumprimento pode se configurar em renúncia de receita, com consequências legais.

“O webinário é uma oportunidade para aclarar as informações acerca do novo marco legal de saneamento e, principalmente, dirimir dúvidas de gestores municipais, servidores de secretarias ou departamentos de serviços públicos”, afirmou Alencar, acrescentando que o aspecto da definição da metodologia de cobrança a serem desenvolvidas pelos municípios, seus reajustes e revisões são muito importantes, pois é isso que viabilizará a prestação dos serviços. A partir dela, se torna possível mensurar se os recursos gerados pela cobrança irão remunerar adequadamente a prestação de serviços e a realização dos investimentos necessários.

Estarão presentes no evento online os secretários nacionais do MDR Pedro Maranhão (saneamento) e Tiago Pontes Queiroz (Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano). Por Pernambuco, participam os superintendentes da Semas Bertrand Alencar (Meio Ambiente) e Maurício Guerra (Biodiversidade), o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), Tomé Franca; e o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota. O presidente da Abrelpe e da ISWA (The International Solid Waste Association), Carlos Silva Filho, também é convidado do evento.

Serviço

O que: Webinário capacita municípios pernambucanos sobre novo marco do saneamento
Quando: nesta sexta-feira (02), às 9h
Onde: https://www.youtube.com/watch?v=tGJHzYNc4EM


Confira a programação completa

9h – Abertura
Pedro Maranhão – Secretário Nacional de Saneamento do MDR
Tomé Franca – Secretário da Seduh/PE
Maurício Guerra – Superintendente de Biodiversidade da Semas/PE
José Patriota – Presidente da Amupe
Carlos Silva Filho – presidente da Abrelpe e da ISWA (The International Solid Waste Association)

9h30 – Palestra I: Instrumentos para apoiar o Desenvolvimento Sustentável do Setor de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos, com Jamaci Avelino Júnior (MDR).
10h – Palestra II: Estrutura de Regionalização para prestação dos Serviços de Resíduos Sólidos no Estado de Pernambuco, com Bertrand Alencar (Semas/PE).
10h30 – Palestra III: Panorama dos Resíduos Sólidos Urbanos no Brasil e a importância da implementação de cobrança, com Carlos Silva Filho (Abrelpe)

11h – Perguntas e respostas dos participantes.

12h – Encerramento