Semas quer estimular maior participação dos municípios no debate ambiental

Secretária executiva da Semas, Inamara Mélo, buscou o apoio da Anamma para pautas do Consema e evento de recepção aos novos gestores municipais

A secretária executiva de Meio Ambiente de Pernambuco, Inamara Mélo, se reuniu, nesta quinta-feira (18), com o presidente da Anamma/PE (Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiental, secção Pernambuco) e também secretário de Meio Ambiente do Recife, Carlos Ribeiro. Na pauta, a avaliação da resolução de impacto local, a eleição dos novos representantes do Consema e a realização de um evento para recepcionar os gestores municipais da área ambiental recém empossados. Realizado por meio de videoconferência, o encontro teve a participação do superintendente de Meio Ambiente da Semas-PE, Bertrand Sampaio; e Rômulo Farias, da Prefeitura do Recife.

O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) vai se reunir no próximo dia 26, quando será discutida a escolha dos novos integrantes do fórum. Segundo Inamara, a ideia é que a Anamma também estimule a participação no colegiado daqueles municípios, que preenchem os critérios de elegibilidade. Isto é, as prefeituras que possuem órgão ambiental em funcionamento e têm um sistema municipal da política de Meio Ambiente, inclusive com conselho temático. Os municípios regulares podem se habilitar e fazer a escolha de um representante por região.

A intenção também é que a Anamma/PE ajude na mobilização das prefeituras para debater a resolução nº 01/2018, que trata do impacto local, licenciamento e fiscalização ambiental por parte dos municípios. A legislação é revisada a cada dois anos e o envolvimento das cidades nesse processo se torna fundamental. A Semas pretende apresentar a proposta de criação de um Grupo de Trabalho no Consema, para ficar responsável pelo tema, na reunião do dia 26 de fevereiro.

Inamara adiantou ainda que está sendo organizada uma capacitação para os novos gestores ambientais das prefeituras e, em breve, deve ser ofertada. “A capacitação estava prevista para acontecer anteriormente, mas por conta da pandemia e da chegada de novos secretários, decidimos fazer agora. Vamos capacitar e apoiar os municípios para que eles estejam aptos a fazer o licenciamento em suas cidades, quando o impacto for apenas local”, afirmou.

Por fim, foi feito o convite à Anamma para integrar a organização de um evento, com o objetivo de recepcionar os novos secretários municipais de meio ambiente e os apresentar às políticas públicas estaduais na área. O convite foi positivamente recebido pelo presidente da entidade. “Com o processo de renovação de gestores, é super pertinente uma aproximação com os municípios, pois reforçará a interação que precisamos”, disse Carlos Ribeiro.