A secretária estadual de Meio Ambiente, Inamara Mélo, e a superintendente de Sustentabilidade e Clima, Samanta Della Bella, levaram para o evento a experiência de políticas socioambientais e climáticas desenvolvidas em Pernambuco e uma leitura do cenário nacional pela ótica da Abema

A quarta edição da Conferência Brasileira de Mudança do Clima aconteceu nesta sexta-feira (20/05) de forma online com transmissão pelo canal do Youtube do Instituto Ethos. Foram sete rodas de diálogos temáticas que envolveram os eixos da educação, governança, normativa, juventude e justiça climática. A Secretaria de Meio Ambiente de Pernambuco foi convidada para participar da programação do evento integrando duas rodas de diálogos.

A primeira participação da Semas PE aconteceu das 14h às 15h30 no debate “Global Stocktake e Governança Climática no Brasil”. Na ocasião, Samanta Della Bella, superintendente de Sustentabilidade e Clima de Pernambuco, falou um pouco sobre os trabalhos desenvolvidos pela Câmara Técnica do Clima da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) e sobre as estratégias desenvolvidas no estado de Pernambuco como medidas de antecipação e enfrentamento aos efeitos das mudanças climáticas e citou como exemplo o Inventário de Gases de Efeito Estufa de Pernambuco e o Plano de Descarbonização de Pernambuco, cuja meta é neutralizar a emissão de carbono no estado até 2050.

O segundo momento da Semas PE na programação da Conferência se deu com a participação de Inamara Mélo, secretária estadual de Meio Ambiente, no diálogo “Instrumentos normativos catalizadores da pauta climática: experiências e perspectivas atuais no Brasil”, que aconteceu das 17h às 17h50. Inamara, que também é coordenadora da Câmara Técnica do Clima da Abema, falou sobre o acompanhamento das políticas climáticas nos estados do Brasil e fez um apanhado da evolução das participações estaduais no compromisso com a agenda do clima e com a neutralidade do carbono até 2050, apesar da postura omissa do Governo Federal. Lembrou da importância da Carta do Clima da Abema, lançada na Conferência Brasileira de Mudança do Clima em 2019, que, apesar de não ser um instrumento normativo, tem uma função relevante para o reconhecimento do papel estratégico dos estados, no estabelecimento do compromisso estadual pelo clima que antes não existia.

“Como membro da Câmara Técnica do Clima da Abema, apesar de compreender que a gente precisa avançar no quesito normativo estadual, o que se percebe ao longo dessa nossa trajetória é que o nosso gargalo não tem sido a falta de instrumentos normativos, mas certamente o nosso grande desafio talvez esteja na capacidade de transformar políticas em ações efetivas, resultados mensuráveis para a gente superar aquilo que é a necessidade de resolver problema – financiamento, estruturação de projetos associados a um planejamento consistente e transparente. Mas a gente está vivendo um momento em que o estado nacional brasileiro não cumpre o seu papel indutor do desenvolvimento, ao contrário ele agrava as nossas dificuldades, temos um grande passivo brasileiro de infraestrutura. O nosso panorama nacional é dramático, a gente não consegue estabelecer uma governança multinível. É preciso a gente superar essa inabilidade de prover os recursos para as medidas, para as soluções que resultem na redução das emissões bem como numa infraestrutura adequada às medidas de adaptação”, ressaltou Inamara Mélo.

A Conferência Brasileira de Mudança do Clima surgiu com o intuito de promover o diálogo sobre responsabilidade climática, participação social, consolidação de pactos internos, fortalecimento de programas locais de adequação de políticas e planos de desenvolvimento e de ampliação da agenda climática no Brasil. Trata-se de uma iniciativa apartidária, de organização coletiva, que tem como base a NDC Brasileira (Contribuições Nacionalmente Determinadas), o Acordo de Paris e a Agenda 2030 da ONU. Participam do encontro representantes de organizações não governamentais e da sociedade civil, movimentos sociais, associação de povos, comunidades tradicionais, governos, comunidade científica, empresas, instituições públicas e privadas.