Plantio de mudas de árvores em Passira
Plantio de mudas em Passira. Foto: Pedro Caldas/Semas PE

O enfrentamento às mudanças climáticas, com o plano de descarbonização do estado, e o desenvolvimento sustentável com respeito à preservação do Meio Ambiente são as prioridades da secretaria 

A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (Semas/PE) encerra 2021 fortalecendo programas, desenvolvendo ações e implementando iniciativas em prol de uma agenda de enfrentamento às mudanças climáticas e do desenvolvimento sustentável de maneira inclusiva. A parceria firmada com a União Europeia para a construção do Plano de Descarbonização do estado, dentro do programa Carbono Neutro; a atualização do Inventário de Gases de Efeito Estufa; o lançamento do programa UC Pernambuco para fortalecer as Unidades de Conservação; a publicação de quatro editais no âmbito do programa de reflorestamento; a capacitação de centenas de gestores ambientais municipais; e o programa Carbono Zero, em Fernando de Noronha, passando pelo início do novo Plano de Gestão Sustentável Integrada (PGSI) do arquipélago, são alguns dos exemplos que indicam ser possível promover desenvolvimento econômico com os olhos voltados para a preservação dos nossos ecossistemas.

A seguir, detalhamos os principais programas e ações, desenvolvidos pela Semas, que basearam as políticas públicas para o enfrentamento as mudanças climáticas.

Pernambuco Carbono Neutro
Visando criar um roteiro sólido para neutralizar as emissões de gases do efeito estufa até 2050, garantindo o desenvolvimento sustentável, com emprego, renda, qualidade de vida, preservação ambiental e vantagens competitivas no mercado internacional, o Governo do Estado, por meio da Semas, desenvolveu o programa Pernambuco Carbono Neutro. E com o compromisso de estabelecer uma estratégia tanto de mitigação, quanto de neutralidade das emissões, está sendo desenvolvido o Plano de Descarbonização de Pernambuco, que está alinhado aos compromissos assumidos internacionalmente pelo Brasil para zerar suas emissões. O plano está baseado no primeiro Inventário de Gases de Efeito Estufa (GEE) do estado, lançado em 2019, que analisa as emissões de CO2 fazendo um mapeamento dos setores responsáveis pelas maiores ou menores emissões, além da quantidade de carbono no ar.

Plantio de mudas em acampamento do MST em Goiana
Plantio de mudas em acampamento do MST em Goiana. Foto: Pedro Caldas/Semas PE

Refloresta Pernambuco
O programa de reflorestamento do estado – Refloresta Pernambuco foi apresentado aos gestores das secretarias, órgãos estaduais e instituições parceiras em 2020, e visa o replantio de 3,5 milhões de árvores. O intuito é manter, recuperar e ampliar a cobertura vegetal de Pernambuco, estimulando a cultura da restauração ecológica e de práticas sustentáveis, contribuindo para a geração de oportunidades socioeconômicas para produtores rurais, com a segurança alimentar, a sustentabilidade ambiental e o fortalecimento das relações sociais. Neste ano de 2021, foram lançados 4 editais com recursos do Fundo Estadual de Meio Ambiente (FEMA), voltados tanto para as prefeituras quanto à sociedade civil, para financiar projetos de reflorestamento de nascentes a partir de sistemas agroflorestais, a implantação de viveiros florestais municipais, e o fortalecimento de rede de mulheres produtoras, coletoras e guardiãs de sementes.

UC Pernambuco
Em abril deste ano de 2021, a Semas lançou o UC Pernambuco. O programa é o maior conjunto de estudos ambientais em áreas remanescentes de Mata Atlântica e Caatinga do estado. Os trabalhos abrangem um território de 243,6 mil hectares, e devem ser concluídos até janeiro de 2023. O objetivo é a promoção de soluções integradas de gestão ambiental das Unidades de Conservação (UCs). AS UCS são áreas protegidas por lei com a finalidade de conservação e manejo da biodiversidade, conservação e manejo da biodiversidade, conservação e proteção da produção de alimentos, disponibilidade de espaços de lazer e educação. Ao todo, estão sendo contempladas 47 unidades, distribuídas por 35 municípios, localizadas em áreas dos biomas Caatinga e Mata Atlântica e ecossistemas associados.

41 UCs terão planos de manejo elaborados ou renovados. As outras seis – compostas por ecossistemas estuarinos – serão contempladas com diagnósticos socioambientais. O objetivo é potencializar a gestão e a conservação dos recursos naturais.

Os planos de manejo vão abranger o diagnóstico (levantamento do meio físico, biótico, antrópico – ação e relação do homem com o local -, aspectos legais, etc), zoneamento de territórios, definição de potencialidades, diferenciação e intensidade de uso dos recursos existentes, necessidades de proteção e recuperação, assim como a implantação das estruturas físicas necessárias à gestão dos espaços estudados.

O diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel, André Pepitone, o secretário da Semas, José Bertotti, o CEO da Neoenergia, Mario Ruiz-Tagle, e a presidente-adjunta da Neoenergia, Solange Ribeiro, durante anúncio de ações de energia sustentável em Fernando de Noronha. Foto: João Cumarú/Divulgação

Noronha
Patrimônio Natural Mundial, o arquipélago de Fernando de Noronha tem grande importância para a vida marinha, garantindo a reprodução e a alimentação de espécies como atum, tubarão, tartaruga e mamíferos marinhos, abrigando ainda a maior concentração de aves tropicais marinhas do Oceano Atlântico, conforme o Iphan. Na ilha, neste ano de 2021, foi iniciado o projeto do novo Plano de Gestão Sustentável Integrada (PGSI) para a área de proteção ambiental estadual. A iniciativa visa à construção de um diagnóstico socioeconômico e ambiental, um Cadastro Territorial Básico das edificações, Estudo de Capacidade de Suporte e de seus Indicadores de Sustentabilidade, o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Estadual e a criação do seu conselho gestor, além de um Plano de Ordenamento Urbanístico da APA.

O Governo de Pernambuco segue avançando com o programa Noronha Carbono Zero, que incentiva a entrada de carros elétricos e a redução das emissões no arquipélago. De acordo com a Lei Nº 16.810/2020, será proibida a entrada de veículos a combustão a partir de 10 de agosto de 2022. E a partir de 2030, todos os veículos movidos a gasolina, álcool e óleo diesel deverão ser retirados da ilha.

Ao longo deste ano de 2021, a Semas também fortaleceu a parceria com o Grupo Neoenergia para a diversificação da matriz energética da Ilha, com o projeto de construção de duas novas usinas solares fotovoltaicas. A secretaria apoiou também o início dos trabalhos de construção do Laboratório VADELATA Pelo Planeta, o primeiro laboratório de economia circular do País, resultado da parceria entre a administração da ilha e a Ball Corporation.

Dia Mundial de Limpeza de rios e praias
Ação do Dia Mundial de Limpeza de rios e praias em Sirinhaém. Foto: Lu Rocha/Semas PE

Programa de Combate ao Lixo no Mar
Durante o ano de 2021, foi realizado um ciclo de webinários entre pesquisadores, gestores municipais, sociedade civil e setores empresariais para a estruturação do Plano de Ação para o Combate ao Lixo no Mar de Pernambuco (PACLM-PE), consolidado em audiência pública com a participação de toda sociedade. A iniciativa é desenvolvida pela Semas, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, a partir do projeto Terra Mar, e conta com apoio da agência alemã GIZ.

O PACLM conterá informações georreferenciadas da origem dos resíduos sólidos, maiores pontos de fluxo, além das propostas de ações integradas para combater o problema. A proposta agrega ainda mutirões com voluntários usando equipamento de proteção individual, para recolher lixo das praias e áreas de restinga do litoral sul do estado. As informações coletadas nestes mutirões visam avaliar e monitorar os tipos de material encontrado, buscando identificar suas possíveis fontes e origem, de forma a nortear políticas públicas e orientar a população para não descartar resíduos nos rios, canais e praias.

Ambiente +
A Educação Ambiental, importante pilar para o desenvolvimento de ações de proteção e conservação do Meio Ambiente, estará presente de forma articulada em todos os níveis e modalidades de educação, além de áreas de gestão do estado. Com o objetivo de alcançar os 185 municípios de Pernambuco, a Semas em parceria com a Secretaria de Educação e Esportes e a Agência CPRH, criaram o Ambiente +. Trata-se de uma plataforma digital acessível pela internet para cadastramento e monitoramento de escolas, educadores, projetos e conteúdo de educação ambiental a serem desenvolvidos nas unidades de ensino.

O objetivo é garantir a efetividade da política de educação ambiental do estado, instituída pela Lei nº 16.688/2019, atingindo as 186 escolas estaduais de tempo integral e apoiando alunos, gestores e professores.

Iguana, espécie endêmica da Mata Atlântica, no Parque Estadual de Dois Irmãos. Foto: Lu Rocha/Semas PE

Parque Estadual de Dois Irmãos
Uma das mais antigas Unidades de Conservação de Mata Atlântica do Estado, o Parque de Dois Irmãos é um importante centro de conservação da natureza no País. Conta com 14 hectares de área construída, onde funciona o Zoológico do Recife que abriga cerca 380 animais – répteis, aves e mamíferos. A partir do novo plano diretor, o Parque passou por uma ampla reestruturação, com foco na preservação da biodiversidade local e na educação ambiental, se transformando em uma unidade preservacionista de espécies nativas da região, a exemplo da Caatinga e da Mata Atlântica.

O governador Paulo Câmara e secretário da Semas José Bertotti durante a COP26.
O governador Paulo Câmara e o secretário da Semas José Bertotti durante a COP26. Foto: Divulgação

COP26
Pernambuco teve uma participação bastante exitosa na 26ª Conferência do Clima da ONU, a COP26, realizada em Glasgow, na Escócia, de 31 de outubro e 12 de novembro, com a apresentação de políticas públicas de enfrentamento às mudanças climáticas pelo Governo do Estado, por meio da Semas. Durante o evento, o governador Paulo Câmara anunciou o maior pacote de investimentos ambientais já visto no estado. Foi destinado à pasta de Meio Ambiente o aporte de R$ 75 milhões de reais, a serem executados pela Semas da seguinte forma:

  • Um investimento de R$ 12,5 milhões será destinado à recuperação de nascentes para a revitalização de bacias hidrográficas. Serão mil nascentes de 50 municípios que deverão focar na produção e plantio de mudas, capacitação e assistência técnica.
  • O valor de R$ 48 milhões irá para a implantação de corredor ecológico na Área de Preservação Ambiental – APA Aldeia-Beberibe. A proposta é a restauração de uma área de 7.014 hectares para condução de regeneração natural, plantios de recobrimento e implantação de sistemas agroflorestais, sobretudo nos assentamentos rurais.
  • Um total de R$ 14,5 milhões será empregado no tratamento de resíduos sólidos, na implementação de 15 galpões de triagem e compostagem, e na erradicação de lixões em 43 municípios. A iniciativa visa fortalecer o programa Lixão Zero no estado.

Durante a COP26, também foi firmada uma parceria do Governo de Pernambuco com a empresa Timbeter, da Estônia, que será instalada no Porto Digital, no Recife, e disponibilizará um aplicativo que servirá como ferramenta no combate à extração ilegal de madeira.

Capacitação em Meio Ambiente
Com o objetivo de fomentar apoio técnico-institucional na formulação e operacionalização das políticas públicas ambientais locais, a Semas ofereceu o curso de Capacitação em Meio Ambiente para os gestores ambientais dos municípios, e também membros da sociedade civil, em todas as regiões do estado. Foram mais de 80 horas de capacitação, 4 meses de execução, 40 aulas, e cerca de 500 participantes. A capacitação, umas das maiores já realizadas pela gestão estadual, incluiu uma variedade de temas, entre instrumentos da implantação da política ambiental nos municípios, educação ambiental, licenciamento, controle e fiscalização.

Paulo Câmara abre Semana do Meio Ambiente
Abertura da Semana do Meio Ambiente 2021 em ato conjunto dos estados do Nordeste

Desafios
Em meio a um ambiente de pandemia, que alcançou o ano de 2021, foram inúmeros os desafios e diante de tantas perdas e uma generalizada crise sanitária. O momento era de se reinventar. A Semas com toda a sua equipe passou por muitas adaptações e novos protocolos, contando também com os recursos do ambiente virtual.

Foram inúmeros webinários e debates realizados pelas redes sociais da secretaria, com a participação de diversos setores entre sociedade civil, academia, setor empresarial e gestões municipais; publicações lançadas por videoconferência; reuniões virtuais; implementação de ações; escutas e aprendizados, além do compartilhamento de diversas experiências e desenvolvimento de programas de forma híbrida: presencial e virtual.

Há ainda muito a ser feito, pois os desafios que envolvem a pauta climática e a conservação do nosso ecossistema são permanentes. Contudo, é importante celebrarmos os avanços apresentados, pois cada uma das ações desenvolvidas, juntamente com o conjunto de políticas em implementação, fortalece cada vez mais nosso ecossistema e a qualidade de vida nos territórios.