O Edital Fema 04/2021 é mais uma ação do Programa de Reflorestamento de Pernambuco, e visa fortalecer ações de intercâmbio de mudas entre os municípios e a Semas

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (Semas/PE), publicou na quarta-feira, 22, o Edital FEMA 04/2021 que financiará projetos de implantação de viveiros florestais municipais, no âmbito do Programa de Reflorestamento do estado – Refloresta Pernambuco. A iniciativa conta com recursos de R$ 600 mil do Fundo Estadual de Meio Ambiente (FEMA), divididos para a execução de 12 propostas de até R$ 50 mil, e atenderá municípios com até 600 mil habitantes. A data limite para entrega dos projetos é 31 de janeiro de 2022.

De acordo com Maurício Guerra, superintendente de Conservação e Biodiversidade da Semas, o lançamento deste edital surge como uma resposta do FEMA às demandas da sociedade – inclusive para enfrentar o desmatamento e a emergência climática -, e das necessidades apontadas pelas prefeituras, buscando a formação de uma rede para integrar e fortalecer ações de intercâmbio de mudas florestais entre os municípios e a Semas.

“Continuamos persistentes para que os municípios integrem o Programa de Reflorestamento de Pernambuco, na certeza de que a produção de espécies nativas é um importante passo para que a gente tenha a conservação e a restauração das nossas florestas. Construir viveiros florestais é uma tarefa essencial, porque garante a produção de mudas e sementes numa região, permitindo que a gente reforce a capacidade de restauração florestal. A participação dos municípios é essencial, e esse novo edital ajudará a aumentar a contribuição das cidades para a redução das emissões de carbono e na melhoria da qualidade ambiental, com foco nos princípios da restauração de ecossistemas e sustentabilidade”, afirmou Maurício.

O edital 04/2021 do FEMA é uma ação complementar ao certame 02/2021 de implantação de viveiros florestais municipais, aprovado na 105ª reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), em agosto deste ano. Podem submeter projetos órgãos e entidades da administração direta e indireta da União, do Estado e dos municípios pernambucanos com até 600 mil habitantes. Também podem ser realizadas parcerias entre municípios e órgãos de pesquisa.

As propostas deverão ser enviadas por meio digital, para o e-mail viveirosmunicipais@semas.pe.gov.br, que receberá número de Processo SEI (Sistema Eletrônico de Informação) referente ao Protocolo Virtual. Toda documentação deverá ser especificada e preenchida de acordo com o Manual do FEMA “Orientação e Formulários para Apresentação de Projetos”, junto com um ofício de encaminhamento, especificando o projeto, além de especificar o município.

Viveiros Florestais – Conforme o certame, são áreas com um conjunto de benfeitorias e utensílios, em que se empregam técnicas visando obter o máximo de produção de mudas. Os viveiros florestais municipais a serem implementados serão do tipo Permanente, com produção de mudas de maneira contínua e por tempo indeterminado. Terão a finalidade de produzi-las durante muitos anos, e por isso devem contar com planejamentos cuidadosos, observando ainda as realidades e necessidades locais, como disponibilidade de água e acesso facilitado, entre outros fatores.

Foto: Lu Rocha Semas/PE

Confira os documentos e formulários do edital:
Edital Fema – Nº 4 / 2021