A secretária da Semas, Inamara Mélo se reuniu com a presidente da Amupe, Ana Célia Farias, e reafirmou a disposição para o diálogo e apoio ao fortalecimento da política ambiental nos municípios.
Confirmando que as ações desenvolvidas pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco são pautadas na base do diálogo e construídas de forma colaborativa, a secretária estadual de Meio Ambiente, Inamara Mélo, foi, na tarde desta segunda-feira (16/05), até a sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) para se reunir com a presidente da associação, a prefeita de Surubim, Ana Célia Farias, e assegurar compromissos de gestão. No encontro, foi apresentado o posicionamento da Semas quanto ao licenciamento ambiental pelos municípios e as ações que vêm sendo desenvolvidas em parceria com as prefeituras, a exemplo das ações na área de resíduos, reflorestamento e fortalecimento da governança ambiental com foco na agenda climática. A Secretária esclareceu que não existe qualquer interesse ou iniciativa da Semas para diminuir competências municipais no debate que tem sido feito no Conselho Estadual de Meio Ambiente à respeito da resolução do licenciamento ambiental.
Inamara e Ana Célia iniciaram a conversa falando o quanto é desafiador o papel da mulher na gestão pública. A Secretária estadual explicou que na condução do Conselho de Meio Ambiente (Consema), tem se pautado pela convicção de que a gestão ambiental deve obedecer a integração colaborativa de todos os entes federativos – União, Estados e Municípios – , garantida a ampla participação social, a exemplo da forma com que vem sendo discutida a atualização da Resolução 01/2018, que trata de impacto local e licenciamento ambiental por parte dos municípios.
No Consema, o tema foi tratado por um Grupo de Trabalho com a participação de diversas instituições e depois passou pela Câmara Técnica de Assuntos Normativos, resultando numa proposta de texto construída coletivamente e em estrita consonância com o interesse público, sem restringir o licenciamento por parte dos municípios em relação ao procedimento adotado atualmente pela Agência Estadual de Meio Ambiente.
A reunião do CONSEMA para deliberar sobre a matéria, seria realizada nesta segunda-feira, dia 16/05, mas teve que ser adiada devido ao falecimento de um dos membros do conselho. Inamara Mélo afirmou, no entanto, que diante do debate levado à público, eivado de inverdades e de ataques pessoais, desprezando a disposição da gestão de chegar a esta reunião com uma proposta consensuada, existe a necessidade de estancar os ataques e mostrar o quanto foi valorizada a participação das diversas organizações, sejam elas governamentais ou da sociedade civil, ao longo do processo. “O debate foi contaminado pela motivação político eleitoral e o Consema deve reagir a tal intenção. Neste momento, o melhor é descontaminar a pauta de qualquer aspecto alheio às questões mais técnicas da Resolução e ir à votação quando assunto estiver realmente maduro, quando todas as dúvidas estiverem sanadas”.
Fotos: Lu Rocha/ Semas PE