Semas e Prefeitura de Sirinhaém debatem implantação do Zatan no Litoral Sul

Proposta foi apresenta por pesquisadores da UFPE, representantes do ICMBio, de ONGs e dos pescadores locais

A criação de novos instrumentos de proteção e ordenamento da pesca na unidade de conservação APA de Guadalupe foi tema central de uma reunião, nesta segunda-feira (08), entre a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas-PE), pesquisadores da UFPE, representantes do ICMBio e de ONGs. Na ocasião, foi debatido o desenvolvimento da gestão estadual do território e a normatização da prática pesqueira, em conjunto com a comunidade. Com mais de 44,7 mil hectares, a APA de Guadalupe, que abriga o estuário do Rio Formoso, abrange parte do território dos municípios de Sirinhaém, Rio Formoso, Tamandaré e Barreiros.

Segundo o secretário de Meio Ambiente, José Bertotti, a área teve recentemente o Zoneamento Ambiental e Territorial das Atividades Náuticas (Zatan) aprovado e sua implementação já trará benefícios para a área. “Teremos uma reunião técnica com prefeituras e universidades nesta sexta (12), sobre a implementação do Zatan. Convidamos todos aqui para participar do debate. O Zatan possui conjunto de dispositivos legais que prevê o ordenamento de atividades e protege este ecossistema. Vamos garantir a implementação dele, enquanto seguimos com as discursões sobre a adoção de outros dispositivos, a exemplo da criação de uma reserva extrativista no local”, disse.

Embora a proteção do estuário tenha sido discutida no Zatan, a Semas solicitou o projeto de criação de uma Reserva Extrativista (Resex) elaborada pelas entidades presentes na reunião. A proposta será analisada pela equipe técnica da pasta ambiental do Estado e discutida com atores sociais, tendo como o foco a garantia das práticas sustentáveis de manejo da pesca. Para a presidente da Associação Comunitária de Rio Formoso, Cícera Estevão, e a liderança da Comunidade Quilombola Moacir Correia, que também faz parte da associação, criar uma Resex na área é importante, pois trataria de forma específica questões referentes à gestão da pesca e de seu ordenamento.

Além de Bertotti, participam da reunião o superintendente de Conservação da Biodiversidade, Maurício Guerra; a coordenadora do Gerenciamento Costeiro da Semas, Andrea Olinto; lideranças da comunidade de Rio Formoso; representantes de Organizações Não Governamentais (ONGs); a pesquisadora da UFPE, Beatrice Ferreira, e o analista ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMbio, Leonardo Tortoriello.