Organizações da sociedade civil podem enviar suas propostas até o dia 23 de junho para concorrerem ao edital do Fundo Estadual de Meio Ambiente

A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) promoveu encontro virtual, nesta segunda-feira, 29, para explicar detalhes e tirar dúvidas do novo edital do Fundo Estadual de Meio Ambiente (Fema), lançado pelo Governo do Estado. Com o tema “A importância dos sistemas agroflorestais para os biomas Mata Atlântica e Caatinga”, o webinário contou com a participação do secretário da Semas, José Bertotti, da secretária executiva da pasta, Inamara Mélo, das organizações Centro Sabiá e Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste (Cepan), além dos trabalhadores da agricultura Raimunda Queiroz e do jovem agricultor Ivanildo, da Comissão de Jovens Multiplicadores da Agroecologia.

A primeira parte do evento foi composta pelo detalhamento do edital e os convidados apresentaram experiências exitosas de projetos de agroreflorestamento na segunda parte. A atividade foi transmitida pelo canal da Semas no youtube, quando os diversos interessados puderam tirar dúvidas sobre a apresentação de projetos

O edital do Fema irá financiar projetos pilotos da sociedade civil que visem à recomposição florestal em áreas de nascentes. Essa restauração deve ocorrer a partir de sistemas agroflorestais e focar em locais degradados ou em processo de degradação nos biomas de Mata Atlântica e/ou Caatinga. A iniciativa conta com recursos na ordem de R$ 1,8 milhão e destinará até R$ 300 mil para cada proposta aprovada. Será avaliado um projeto por organização.

Organizações não-governamentais e as fundações privadas sem fins lucrativos com objetivos ambientais podem enviar projetos, até o dia 23 de junho, para a Semas, por meio digital. Os endereços para envio dos projetos são semaspernambuco@semas.pe.gov.br e consema.pe@semas.pe.gov.br. O edital e os formulários e documentos de orientação para participar da chamada pública (manual do Fema) estão disponíveis no site da secretaria (www.semas.pe.gov.br). A expectativa é que as ações aprovadas tenham início até setembro deste ano. O prazo para conclusão das atividades é de sete meses.

O objetivo do edital é manter, ampliar e recuperar a cobertura florestal de Pernambuco, estimulando a cultura de restauração ecológica e de políticas sustentáveis. A ideia é contribuir para a geração de oportunidades socioeconômicas para produtores rurais e segurança alimentar, a sustentabilidade ambiental o fortalecimento das relações sociais.

“Com este edital, a gente tem a oportunidade de estimular a geração de novos empregos no campo, cuidar do meio ambiente, da inclusão social e da vida das pessoas”, afirmou o secretário Bertotti. Segundo o titular da pasta ambiental, o edital faz parte de uma série de outras iniciativas do Governo do Estado voltadas para a agenda do Meio Ambiente e da Sustentabilidade. Conforme o gestor da Semas, até o final do ano, devem ser lançadas mais dois editais que estão sendo finalizados, entre eles o de compensação ambiental.

Para a secretária executiva da Semas, Inamara Melo, o edital do Fema dialoga com amplas iniciativas que visam a recomposição de ecossistemas e também geram novas oportunidades de emprego. “É importante situar a conexão deste edital com iniciativas definidas em todo o mundo. A ONU instituiu de 2021 até 2030 como a década da restauração de ecossistemas. E acreditamos em oportunidades para a geração de emprego e segurança alimentar, pois o tema tem recebido atenção de diversas instituições”, afirmou.

Em sua explanação sobre o edital, Inamara explicou ainda que a inciativa leva em consideração a orientação do código florestal. Em seu artigo 58, a legislação federal diz que o “poder público instituirá programa de apoio técnico e incentivos financeiros podendo incluir medidas indutoras e linhas de financiamento, para atender prioritariamente, pequena propriedade ou posse rural familiar, nas iniciativas da implantação de sistemas agroflorestal e agrosilvopastoril”.

Alexandre Pires, do Centro Sabiá, falou sobre inciativas de reaproveitamento de água que estão sendo implementadas pelo Sabiá em três regiões do estado para irrigação de agloflorestas. Alexandre destacou, ainda, em sua apresentação, a relevância destes sistemas, parabenizando a inciativa do edital. “Os sistemas agroflorestais cumprem um papel muito importante de geração de trabalho e renda para população camponesa, recuperação da biodiversidade, da agro biodiversidade, para recuperação dos solos e no combate à desertificação. Gostaria de parabenizar o lançamento do edital”, salientou.

“Nossa agrofloresta é muito importante. A gente não queima, não desmata, não usa veneno. E depois que passou a plantar muitas árvores na beira do Rio Pajeú, a chuva não leva mais a área”, explicou a agricultora Raimunda Queiroz, moradora da cidade de Triunfo. A agricultora, em sua explanação, ressaltou também os benefícios no cultivo de produtos e o retorno financeiro.

Água que se renova – Quem também destacou a importância do sistema de cultivo sustentável foi Ivanildo Paulino, jovem agricultor de Barreiros, da Comissão de Jovens Multiplicadores da Agroecologia, iniciativa que recebe assessoramento do Centro Sabiá.  “Vimos a importância que a agrofloresta tem na nossa vida prática, na preservação do solo, reciclagem de nutrientes e na preservação da água. Em um ambiente que tem agrofloresta, o ciclo da água não finda está sempre se renovando ali”, disse. De acordo com o jovem, antes da agrofloresta havia pequenos rios que secavam no verão, aparecendo apenas no inverno. Depois da área preenchida com agrofloresta, o cenário mudou contando-se hoje com a permanência da água.

O encerramento do webinário foi realizado com a exposição da representante do Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste, Fabiane Santos. Fabiane apresentou pesquisas a projetos de atuação do centro em várias regiões do país para a recuperação de biomas e investimentos no desenvolvimento social. “Uma vez que a gente começa a olhar para a cadeia produtiva da restauração com esse olhar social também, a gente começa a pensar não só nos benefícios ecológicos, que vão ser melhorados naquelas áreas, mas também nas comunidades que são beneficiados com estas iniciativas”, disse a pesquisadora.

A integrante do Cepan afirmou ainda que “ao longo da implementação de vários projetos, principalmente em termos coleta e beneficiamento de sementes, observou-se que grande parte dos coletores são mulheres, o que gera outras alternativas de incremente de renda e empoderamento de gênero”.