No encontro online, a SEMAS apresentou uma proposta de lançar um edital e uma linha de benefício de apoio socioambiental às comunidades tradicionais, que são grandes protetoras do meio ambiente

Um edital socioambiental para apoiar programas e projetos voltados para as comunidades indígenas e quilombolas e a possibilidade de dar equivalência legislativa aos territórios tradicionais a Unidades de Conservação, para que possam receber benefícios (como plano de manejo e suporte financeiro) e continuarem realizando um trabalho importante em prol da conservação do meio ambiente. Estas foram as propostas apresentadas pela Secretaria estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade durante uma reunião online, realizada na tarde desta quarta-feira (30/03), com representações indígenas e quilombolas do Estado de Pernambuco.

Sabe-se que Pernambuco assumiu o compromisso de neutralizar as emissões de carbono no estado até 2050, como medida de antecipação e enfrentamento aos efeitos das mudanças climáticas. A restauração da Mata Atlântica e Caatinga e a redução do desmatamento são algumas das soluções que podem colaborar para reduzir a emissão de gases poluentes no estado. E as comunidades tradicionais, com seus conhecimentos ancestrais, são grandes aliadas na conservação da natureza e podem contribuir muito neste processo, tanto na troca de saberes como na execução de ações em prol da conservação.

“Cada um dos povos tradicionais tem a sua referência relacionada no seu contato direto com o meio ambiente e um edital que pode vir a apoiar, divulgar, seja na área da comunicação, seja na área de educação ambiental, tecnologia, política pública, a gente pode apoiar”, afirmou o secretário estadual de Meio Ambiente, José Bertotti, enfatizando o compromisso da SEMAS na construção do edital.

Sobre a proposta de equivalência dos territórios tradicionais às Unidades de Conservação, José Bertotti explicou: “Nós temos um sistema estadual de unidades de conservação que extrapola mais de 400 mil hectares em 89 unidades de conservação estaduais, mas também tem as unidades de conservação municipais e federais, e nós podemos aplicar recursos nestas unidades de conservação da compensação ambiental que hoje somam mais de 100 milhões de reais. Se a gente achar um argumento, achar que é importante e levar o debate para a Assembleia Legislativa, através da SEMAS com apoio dos povos tradicionais, que seria um debate pioneiro no Brasil, a gente poderia dar equivalência aos territórios tradicionais às UCs para que também sejam apoiados por recursos de compensação ambiental para fazer com que áreas degradadas possam ser recuperadas, com que a gestão de planos de manejo dessas áreas e territórios tradicionais cuidando da relação com o meio ambiente possa ser utilizada. Isso é uma ideia que trago para vocês aqui, ela ser debatida, validada, consolidada, ir para o CONSEMA e depois para a Assembleia Legislativa”.

No encontro, as representações indígenas e quilombolas expuseram suas opiniões e ressaltaram a importância do cuidado e conservação dos biomas presentes nos territórios tradicionais, sobretudo da Caatinga que abrange grande parte destas áreas, bem como os Brejos de Altitude, e também enfatizaram a necessidade de resguardar e incentivar as atividades agroecológicas. Como resultado deste primeiro encontro foi criado um grupo de trabalho com a participação das representações e da equipe da SEMAS para avançar na elaboração do edital. O encontro foi mediado pelos assessores Edilson Silva e Wellington Lima, que estarão na condução do grupo para elaboração do documento.

“Penso que é uma construção muito rica com a participação dos nossos povos indígenas mas também dos demais povos que têm essa relação de convivência, de harmonia com o seu espaço de vivência e convivência e suas pessoas. E penso que a secretaria quando nos chama para este debate, para esta conversa, traz para a pauta a possibilidade de trazermos importantes feitos e atividades de melhorar essa convivência com o nosso meio ambiente e nossas pessoas”, disse Elisa Urbano Ramos, professora indígena do povo Pankararu.