No encontro, a SEMAS apresentou as últimas ações realizadas pela neutralidade do carbono, que incluem as áreas de resíduos sólidos, energia renovável e reflorestamento. Anunciou também um decreto de logística reversa

Na manhã desta sexta-feira (25/03), aconteceu, de forma online, a 107ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA), um órgão colegiado, consultivo e deliberativo, formado por representantes de entidades governamentais e da sociedade civil organizada, diretamente vinculado ao Governador do Estado, integrando o Sistema Estadual de Meio Ambiente na qualidade de Órgão Superior. Na ocasião, a SEMAS atualizou os conselheiros sobre as últimas ações socioambientais realizadas, incluindo os primeiros resultados dos editais em curso, e as previstas para os próximos meses. Foram discutidas também pautas sobre a importância da conservação da Mata Atlântica, da Caatinga e dos Brejos de Altitude no Estado.

Na abertura da reunião, o secretário estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Bertotti, deu as boas-vindas aos participantes e falou sobre o papel fundamental do CONSEMA na realização da CIRSOL. “Queria pontuar a importância da participação do CONSEMA na I Conferência Internacional de Resíduos Sólidos, a CIRSOL, que não foi um evento do Governo do Estado nem da Prefeitura do Recife, fomos os anfitriões, mas uma conferência que trouxe à luz uma discussão que faz parte da pauta deste conselho que é o pensamento de construir uma economia circular com base em tecnologia, investimento e fortalecendo uma logística que possa valorizar o trabalho de todos e todas e que atuam sobre problemas concretos do nosso planeta”, iniciou Bertotti.

Em seguida o secretário fez um balanço do que o Governo tem realizado nas políticas públicas de enfrentamento aos efeitos do aquecimento global e mudanças climáticas, citando o empenho no Plano de Descarbonização de Pernambuco, que apresenta 12 medidas para neutralizar a emissão de Gás Carbônico até 2050 no Estado, e trazendo novidades no setor de resíduos sólidos: “Em breve a gente vai lançar o decreto de logística reversa, estabelecendo metas concretas para todos os agentes previstos na política nacional de resíduos sólidos e essa é uma discussão que vai ser feita de maneira muito aberta, muito clara, vai passar por uma discussão aqui do CONSEMA para que a gente defina metas de reciclagem e o papel de cada agente no processo da coleta, destinação e reaproveitamento desses resíduos que efetivamente foi um dos legados que a CIRSOL deixou para Pernambuco, para o Brasil e para o mundo, chamando atenção que esse assunto tem inúmeras possibilidades de geração de emprego e renda”.

Na sequência, Inamara Mélo, secretária executiva da Semas, que estava mediando a reunião, apresentou os 10 novos membros empossados no CONSEMA e abriu espaço para os conselheiros apresentarem assuntos para discussão. Os conselheiros levantaram pautas de atenção à importância da conservação dos biomas da Mata Atlântica, da Caatinga e dos Brejos de Altitude em Pernambuco. Esboçaram preocupação principalmente com relação a um projeto que vem sendo anunciado sobre a construção de uma Escola de Sargentos de Armas em Aldeia, numa área de reserva de Mata Atlântica, e solicitaram que esta pauta fosse tema principal da próxima reunião. Além disso também foi solicitado um detalhamento maior sobre os estudos de impactos ambientais das implantações de parques de energia eólica e solar no Estado, sobretudo em áreas de caatinga e brejos de altitude.

Após as palavras dos conselheiros, foi dada a sequência da apresentação das ações socioambientais que estão sendo executadas em Pernambuco: o anúncio do lançamento do novo Inventário de Gases de Efeito Estufa de Pernambuco; a conclusão do Plano de Descarbonização de Pernambuco, o acordo de cooperação do ICLEI – Pernambuco no Clima; a reestruturação do Parque Dois Irmãos; o Projeto Refloresta; os planos de manejo das Unidades de Conservação do Estado; a destinação dos resíduos sólidos; a universalização da coleta seletiva; a nova edição do manual de destinação de resíduos; o Plano de Combate ao Lixo no Mar; o programa Replug; o Ambiente +. Apresentou também as novidades sobre os editais de Nascentes, PSA do Bitury, da FEMA. Em seguida, Maviael Fonseca, membro do Comitê de Pesca de Pernambuco, apresentou uma proposta de edital de seleção de projetos para qualificação, estruturação e fortalecimento da pesca artesanal em áreas de influência marítima no Estado de Pernambuco. Os conselheiros sugeriram algumas adequações, que serão analisadas para serem incorporadas no edital, que foi aprovado na reunião com a previsão de inserção das sugestões apresentadas.