Representantes de 25 estados da Federação participaram do encontro promovido pela Abema, no Amazonas

Na primeira reunião presencial, desde o início da pandemia, a Abema – Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente reuniu representantes de 25 estados da Federação, na última segunda-feira (28), no Estado do Amazonas. O Governo de Pernambuco foi representado pela secretária executiva de Meio Ambiente da Semas/PE, Inamara Mélo. Na pauta, foram tratados assuntos referentes à gestão de unidades de conservação, projetos de saneamento ambiental e como os estados têm lidado com a proposta de alteração do licenciamento pela rede SIM.

Sobre o Clima e a participação na COP26, os Estados compartilharam as iniciativas que pretendem apresentar, bem como as questões de logística e restrições à delegação no contexto da pandemia, o que deve diminuir a participação presencial. “Quando os estados atuam de forma articulada, é possível potencializar a ação e o protagonismo dos governos subnacionais na agenda do clima, ampliando as ambições e contribuindo para atingir a NDC brasileira. Daí a importância do Estado de Pernambuco estar imbuído nesta articulação, fortalecendo suas próprias políticas pelo clima, a exemplo das iniciativas do plano de descarbonização”, afirmou Inamara.

A Abema deve estar representada e vai levar uma publicação sobre o relatório do que os estados estão fazendo para implementar a carta de compromisso em prol da agenda climática. Intitulada “Carta Dos Órgãos Estaduais De Meio Ambiente Pelo Clima”, o documento foi lançado na 1ª edição da Conferência Brasileira de Mudança do Clima, em 2019, e ratificada por todos os estados e o Distrito Federal. É constituído por 17 compromissos ambientais. Destaque para o estabelecimento de contribuições estaduais para o atingimento da NDC Brasileira e das metas do Acordo de Paris; o esforço para a implantação do Código Florestal nos Estados e no Distrito Federal, dando efetividade aos mecanismos estabelecidos pelo CAR e pelo PRA; a definição de metas para o reflorestamento e restauração florestal e outras políticas de incentivos.


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