Governo de Pernambuco lança capacitação em meio ambiente para gestores municipais

Programa vai qualificar profissionais em todas as regiões do Estado com vistas a ampliar as ações locais em prol da conservação da natureza e do desenvolvimento sustentável

O Governo de Pernambuco lançou, nesta quinta-feira (11), um programa para capacitar mais de 550 gestores municipais e pessoas da sociedade civil na área ambiental. A iniciativa foi apresentada durante um encontro on-line promovido pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas-PE) com os secretários de pastas ambientais de 59 prefeituras. O programa vai qualificar profissionais em todas as regiões do Estado, ainda no primeiro semestre deste ano. A ideia é oferecer apoio técnico-institucional na formulação e operacionalização das políticas públicas da área, com vistas a ampliar as ações locais em prol da conservação da natureza e do desenvolvimento sustentável.

Para o secretário estadual de meio ambiente, José Bertotti, a capacitação deve impulsionar o processo de descentralização da gestão ambiental no Estado e articular os diversos órgãos de meio ambiente nos três níveis da federação, potencializando o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SISEMAS. “Os municípios pernambucanos apresentam condições financeiras, técnicas, estruturais e administrativas muito diversas. O programa chega para compartilhar informações e elevar o grau de conhecimento de quem atua na área. Isso possibilitará que os municípios busquem sua autonomia e promovam a melhoria da qualidade ambiental nos seus territórios, cumprindo seu papel no processo de licenciamento e fiscalização”, afirmou.

As capacitações serão oferecidas aos 184 municípios, mais o distrito de Fernando de Noronha. Cada cidade terá direito a três vagas, sendo duas para os gestores da prefeitura e uma para a sociedade civil. Com uma carga horária de 20 horas, o treinamento abordará as seguintes temáticas: Políticas Estaduais de Meio Ambiente; Instrumentos da implantação da política ambiental no município; Educação Ambiental, cidadania ambiental e comunidades tradicionais; Agroecologia; Biodiversidade e arborização urbana; Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e Mudanças Climáticas; Resíduos sólidos, drenagem urbana, abastecimento de água e esgotamento sanitário; Recursos hídricos e gerenciamento costeiro; Licenciamento, controle e fiscalização.

Devido à pandemia da Covid-19, o treinamento ocorrerá por meio de plataforma digital, sempre com técnicos fazendo exposições ao vivo e possibilitando a interação entre os participantes. As inscrições para participar da iniciativa abrem na próxima segunda-feira (15/03) e se estendem até o dia 31 de março, através do site da Semas. O curso acontecerá em datas específicas de acordo com a região. Para os municípios do Sertão, a capacitação será realizada entre os dias 12 e 16 de abril. Já para o Agreste, ocorre entre os dias 26 e 30 do mesmo mês. A vez das cidades localizadas na Zona Mata será entre os dias 10 e 14 de maio. Por fim, os municípios da RMR/Litoral participam da qualificação de 24 a 28 de maio.

“O diferencial, agora em 2021, será capacitar os profissionais no início da gestão local, oferecendo um espaço de formação com tutoria especializada nas diferentes áreas da política ambiental. Acredito que isso possibilitará a cada município desenvolver e articular as estruturas legais necessárias à aplicação dessa política, beneficiando a população e garantindo a conservação do nosso patrimônio ambiental”, disse Bertotti. Ele ainda acrescentou que o direcionamento de vagas da qualificação para a sociedade civil leva em conta a necessidade de oportunizar a formação de pessoas que integram ou vão integrar os Conselhos Municipais de Meio Ambiente.

Reunião – Durante o Encontro dos Secretários Municipais de Meio Ambiente de Pernambuco, promovido pela Semas em parceria com a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente, José Bertotti, também apresentou as políticas estaduais de meio ambiente, as principais linhas de trabalho em desenvolvimento e as oportunidades de iniciativas parceiras a serem construídas junto aos municípios. O evento também contou com uma palestra magna do líder da fundação SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani, sobre “A importância dos Municípios para a Defesa do Meio Ambiente e a Sustentabilidade”.