Os temas de incentivo do FEMA são reflorestamento de áreas degradadas, recuperação de nascentes, implantação de viveiros florestais e o fortalecimento da rede de mulheres produtoras, coletoras e guardiãs de sementes

A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco está bem determinada no compromisso de neutralizar as emissões de carbono no estado até 2050, como uma estratégia de antecipação e enfrentamento aos efeitos do aquecimento global e mudanças climáticas que atingem o mundo todo e que no estado já podem ser sentidas do Litoral ao Sertão. O reflorestamento e a recuperação de áreas degradadas dos biomas da Caatinga e Mata Atlântica estão entre as medidas estudadas em Pernambuco que podem contribuir para a redução da emissão de gases poluentes na atmosfera. Neste contexto, a Semas entende que a participação da sociedade e dos municípios é fundamental neste processo e, com o suporte do Fundo Estadual de Meio Ambiente (FEMA), abriu quatro editais que incentivam projetos de recuperação de nascentes, reflorestamento de áreas degradadas, implantação de viveiros florestais municipais e o fortalecimento da rede de mulheres produtoras, coletoras e guardiãs de sementes. Ao total, o Governo de Pernambuco disponibilizou R$ 4.331.850,00 para estes editais. Na sequência, detalhamos os editais FEMA:

Edital FEMA 01 foi criado para dar suporte a projetos pilotos de reflorestamento de nascentes a partir de sistemas agroflorestais, em áreas degradadas ou em processo de degradação na região dos biomas de Mata Atlântica e Caatinga. O edital representa um investimento de R$ 1,8 milhão, sendo o recurso máximo destinado para cada projeto de R$ 300 mil. E já está em fase de execução. Para o bioma Caatinga, foram selecionados: o Projeto Barragem dos Algodões Regenerativa, do Centro de Assessoria e Apoio aos Trabalhadores e Instituições não Governamentais Alternativas; o Projeto Águas da Serra – Agroflorestas na recuperação de nascentes do Rio Capibaribe Centro de Desenvolvimento Agroecológico, do Centro Sabiá; e o Projeto Mulheres Restaurando o Bioma Caatinga – Uma proposta para sociobiodiversidade de grupos de mulheres do Sertão do Pajeú- PE, da Associação da Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú. Para o bioma da Mata Atlântica, foram selecionados: o Projeto Mulheres semeando Agroflorestas do campo à cidade – recuperação de áreas degradadas em assentamento da reforma agrária, da Associação da Juventude Camponesa Nordestina – Terra Livre “Mãe Terra”; o Projeto Restaurando APP’s em Assentamentos Rurais, do Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste “CEPAN”; e o Projeto Nascentes do Goitá – Mobilização e ação por meio de sistemas agroflorestais agroecológicos, do Serviço de Tecnologia Alternativa “SERTA”.

O Edital FEMA 02 está incentivando projetos para a implantação de viveiros florestais municipais, apresentados por órgãos e entidades da administração direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios pernambucanos com até 600 mil habitantes, sendo o valor total de R$ 1.800,000,00 (Um milhão e oitocentos mil reais), divididos para a execução de 36 (trinta e seis) projetos, de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Este foi o segundo Edital lançado pela SEMAS, somando R$3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais) de investimentos em ações voltadas para a realização de reflorestamento. Foram selecionados projetos de 23 prefeituras, das quais sete (07) já estão aprovadas para colocarem suas iniciativas em prática: Floresta, com o projeto Florestal do Município de Floresta como Ferramenta de Conservação e uso Sustentável da Caatinga na Região do Sertão de Itaparica; Granito, com o projeto Viveiros de Mudas de Plantas Florestais Nativas de Granito; Panelas, com o projeto Implantação de Viveiro Florestal Municipal; Pesqueira, com o Viveiro Florestal do Município de Pesqueira – Recuperação de Nascente das Bacias Hidrográficas do Município; Petrolina, com a Reforma e Melhoria do Viveiro Florestal de Petrolina; Serrita, com a Implantação de Viveiro Municipal Florestal; e Triunfo, com a Implantação de Viveiro Municipal Florestal. As outras prefeituras selecionadas estão em fase de verificação e aprovação de documentação.

O Edital FEMA 03 está apoiando projetos no âmbito do Programa de Reflorestamento do Estado. Estão sendo investidos R$ 731.250,00 em quatro projetos que promovem a articulação, a estruturação e o fortalecimento de rede de mulheres produtoras, coletoras e guardiãs de sementes presentes nos biomas Caatinga e Mata Atlântica de Pernambuco, fomentando a importância da produção/coleta, distribuição e comercialização de sementes nativas para garantir a biodiversidade dos agroecossistemas e florestas. Para tanto, foram selecionadas iniciativas das seguintes organizações: Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste – Cepan; Casa da Mulher do Nordeste – CMN; Cáritas Diocesana de Pesqueira; e a Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento Mandacaru – AAFAM.

O Edital FEMA 04 foi criado para apoiar projetos de implantação de viveiros florestais municipais. A iniciativa do Programa de Reflorestamento de Pernambuco está investindo R$ 600 mil, divididos para a execução de 12 projetos de até R$ 50 mil, em municípios com até 600 mil habitantes. Foram habilitadas para o edital a Prefeitura Municipal de Carnaíba (Implantação Viveiro Municipal Florestal); Prefeitura Municipal de Gloria do Goitá (Viveiros – Implantação Viveiro Municipal Florestal); Prefeitura Municipal de São José do Egito (Implantação Viveiro Municipal Florestal); e a Prefeitura Municipal de Dormentes (Implantação Viveiro Municipal Florestal).

Acompanhe os andamentos dos editais da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco pelo link: https://semas.pe.gov.br/editais/ .

Foto 1 e 4: Pedro Caldas/ Semas PE
Foto 2 e 3: Lu Rocha/ Semas PE