A reunião da Câmara Temática de Meio Ambiente do Consórcio Nordeste aconteceu nesta quarta-feira (11/05), de forma híbrida, (presencial e online), em evento realizado pela Abema, em Cuiabá (MT)
Na manhã desta quarta-feira (11/05), primeiro dia da programação do Encontro da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), em Cuiabá (MT), aconteceu a reunião especial da Câmara Temática de Meio Ambiente do Consórcio Nordeste, coordenada pelo Governo de Pernambuco. O encontro foi híbrido (presencial e online) e contou com a participação de representantes de secretarias de Meio Ambiente de todos os estados no Nordeste. Dentre as pautas discutidas estavam a recomposição da Câmara Temática, a revisão aos eixos temáticos do plano de ação, a realização de um levantamento de boas práticas socioambientais realizadas em cada estado, o licenciamento ambiental de empreendimentos de energia renovável, uma proposta de normatização regional que garanta a conservação socioambiental diante da instalação dos parques eólicos nos estados do Nordeste e a necessidade de aliar sempre as ações dos estados do Nordeste às políticas de ações climáticas e à agenda climática estabelecida pelo Organização Mundial das Nações Unidas (ONU).
A reunião começou com a nomeação de Inamara Mélo, secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, como coordenadora da Câmara Temática de Meio Ambiente do Consórcio Nordeste, assumindo a função do ex-secretário José Bertotti. “O Governo de Pernambuco está na presidência do Consórcio Nordeste e tem uma responsabilidade muito grande. A gente precisa dar o exemplo e fazer a Câmara Temática acontecer. A nossa atuação não deve se restringir apenas as reuniões, precisamos fazer o acompanhamento, o monitoramento, revisar o que foi pensado e propor novos andamentos”, disse Inamara em sua fala inicial. Na sequência, os participantes da reunião revisitaram os cinco eixos temáticos do plano de ação da Câmara Temática de Meio Ambiente do Consórcio Nordeste, que englobam: Boas Práticas e Ações Integradoras; Monitoramento , Gestão do Conhecimento e Suporte à Tomada de Decisões; Monetizações de Ativos Ambientais; Restauração e Conservação da Biodiversidade do Nordeste; Controle e Redução dos Impactos dos Resíduos Sólidos. A partir da revisão, para cada eixo foi designada uma ação. Cada estado se comprometeu a colaborar para o mapeamento de boas práticas socioambientais nos seus governos o que vai permitir o Consórcio de visualizar o atual cenário, os bons exemplos e sinalizar o que poderá receber investimentos. A Secretaria de Meio Ambiente de Pernambuco designou o advogado Pedro Firmo para ser assessor de articulação da CT de Meio Ambiente do Consórcio para facilitar a compilação de informações entre os estados.
Durante a reunião foi ressaltada também a necessidade de monitoramento e avaliação das ações que estão em andamento nos estados. Também foram discutidos temas que envolviam a plataforma MapBiomas, os observatórios da zona costeiro-marinha, da caatinga, recursos hídricos. Foi mencionado também que está sendo criado p Observatório do Nordeste, que englobará todos os observatórios. No que tange à monetização de ativos ambientais, foram levantadas ideias de arrecadação de recursos tanto em fundos internacionais como estatais. Inamara Mélo ressaltou a importância de todos os estados do Nordeste estarem conectados às políticas de ações climáticas e às metas estabelecidas pela Agenda 2030 da ONU com metas, caminhos e recursos mais concretos e que as perspectivas de recursos internacionais estão relacionadas com este tema.
No eixo da Restauração e Conservação da Biodiversidade, os estados lembraram da importância de garantir a meta da Agenda 2030 da ONU de que 30% de cada bioma deve ser protegido e transformado em unidades de conservação. Com relação à área costeiro-marinha, foi ressaltada a necessidade do Nordeste ter um plano de contingência regional para casos de invasão de óleo nas praias, já que em 2019 o Governo Federal que é responsável pelo plano de contingência nacional não foi atuante no que foi considerado o maior crime ambiental do litoral brasileiro. Desta forma, será feito um levantamento as ações que cada estado atingido pelo óleo em 2019 desenvolveu para conter o avanço. Na ocasião, também foi apresentado o One Ocean Summit e discutido o plano de ação de combate ao lixo no mar. O tema “resíduos sólidos” também foi abordado durante a reunião, com os estados contando as suas experiências de gestão da pauta. Estados como a Paraíba, que indicou que 87% dos seus resíduos encaminhados para locais adequados, Alagoas, que informou que 100% dos lixões do estado foram encerrados e Rio Grande do Norte, que apresentou um avanço no recolhimento de resíduos eletrônicos, mostraram uma perspectiva positiva. O Maranhão, devido a sua geografia, está com dificuldades com o tema , pois 80% do estado, que possui muitos rios e lençóis, não está apto para a instalação de aterros e solicitou ajuda do Consócio Nordeste. Outra pauta levantada foi a de energias renováveis, na qual Pernambuco levantou uma proposta de normatização regional para instalação de parques eólicos no Nordeste e convidou os estados para discutirerem o tema no dia 02 de junho numa reunião online.
“Acho que tivemos uma boa reunião, com metas e encaminhamentos. Agradecemos a presença de todos. Ao final deste ano, é importante que a gente entregue aquilo que é compromisso com o meio ambiente e capacite os próximos governadores para que o trabalho desenvolvido tenha continuidade. É importante que os estados do Nordeste estejam conectados com isso”, finaliza Inamara Mélo, nomeada coordenadora do CT Meio Ambiente do Consórcio Nordeste. Uma Carta Compromisso será enviada aos candidatos a governadores dos estados do Nordeste em 2022.