Entende-se Educação Ambiental como um processo contínuo, dinâmico, crítico, transformador, participativo e interativo de aprendizagem para a construção de valores, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências individuais e coletivas direcionados a promover o exercício da cidadania na relação sociedade/natureza e para a sustentabilidade, considerando a justiça social e o equilíbrio ecológico, enquanto fatores essenciais à proteção do meio ambiente e à melhoria da qualidade de vida.

A Educação Ambiental é componente essencial e permanente da Política Educação Ambiental (PEAPE), instituída por meio da Lei Estadual nº 16.688/2019, e de Meio Ambiente de Pernambuco, devendo estar presente de forma articulada em todos os níveis e modalidades de educação e em áreas de gestão do Estado.

Órgão Gestor – Cabe à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas/PE), integrante do órgão gestor da PEAPE, formado pela Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH e Secretaria de Educação e Esportes, a operacionalização da Política voltada para a educação ambiental, a implementação do Programa de Educação Ambiental de Pernambuco – PEA/PE e outras atividades que estejam direta ou indiretamente relacionadas à educação ambiental. 

A Semas/PE preside a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado de Pernambuco (CIEA/PE), órgão assessor da Política Estadual de Educação Ambiental do estado, que tem como objetivo coordenar e fomentar ações e processos integrados de educação ambiental em todas as regiões de Pernambuco. 

A Gerência de Educação Ambiental da secretaria desenvolve um planejamento integrado com as equipes da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH e do Parque Estadual de Dois Irmãos, por meio do qual busca potencializar ações positivas consolidadas, tornando a educação ambiental um instrumento de fomento à reflexão crítica e à ação voltada para o desenvolvimento sustentável, e se dedica às seguintes ações:

– Elaboração do Projeto de Educação Ambiental Ambiente +, plataforma de educação ambiental aprovada pelo Consema/PE, em fase de construção;

 – Elaboração do Projeto Arte-Educadores, com o apoio da Agência CPRH;

– Elaboração e execução do Plano de Educação Ambiental, em parceria com a CPRH e o Parque Estadual de Dois Irmãos;

– Elaboração do decreto de regulamentação da Política de Educação Ambiental de Pernambuco (PEAPE); 

– Elaboração das propostas de atualização do decreto e do regimento da CIEA/PE;

– Proposição e execução de atividades do calendário ambiental do estado.