Uma rodada de diálogos com profissionais experientes no assunto foi realizada nesta quinta-feira (26/05) para subsidiar o Conselho Estadual de Meio Ambiente com informações importantes para Pernambuco

Uma das soluções tecnológicas que vem sendo pensada para ajudar a minimizar a emissão de gases de efeito estufa em Pernambuco é investir em energias renováveis, a exemplo da energia eólica e solar. O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) criou um grupo de trabalho para discutir o tema e para que estas soluções sejam colocadas em prática em Pernambuco de maneira sustentável e segura para o meio ambiente e para as comunidades. Nesta quinta-feira (26/05), de forma online, via ferramenta Zoom, aconteceu a sexta reunião do Grupo de Trabalho de Energia Eólica em Pernambuco, na qual foi realizada uma sessão de diálogos de aprendizagem com profissionais que possuem experiência no acompanhamento de processos de implementação de parques eólicos no Brasil, tanto no que concerne aos estudos de impactos socioambientais quanto ao processo técnico de instalação.

O objetivo da sessão, denominada “Impactos socioambientais decorrentes da instalação de equipamentos eólicos”, foi subsidiar o Grupo de Trabalho com informações importantes para que Pernambuco pudesse tirar dúvidas a respeito do tema e construir uma proposta efetiva e segura para o meio ambiente e para a sociedade. A rodada de diálogos contou com as apresentações do professor André Lucena (COOPE/UFRJ), professor Renato Garcia (UNIVASF), professor Heitor Scalambrini (UFPE), a pesquisadora Moema Hofstaetter (UFRN) e Sandro Yamamoto (diretor técnico da ABEEolica).

André Lucena apresentou um panorama da matriz energética em cenários de descarbonização no mundo, no Brasil e no Nordeste. Por meio de gráficos, apresentou metas de descarbonização, modelos de avaliação, metodologias e um resumo das principais medidas de mitigação pensadas. O professor frisou que os números apresentados no panorama apontam caminhos, mas que a implementação das medidas dependerá de ações de políticas públicas, que conectariam essas projeções com as necessidades sociais e ambientais das regiões. Ressaltou também que o desmatamento não caberia em nenhuma possibilidade de cenário.

O professor Renato Garcia, do Núcleo de Ecologia e Monitoramento Ambiental da UNIVASF, salientou na sua apresentação que os empreendimentos eólicos estão acontecendo no Brasil, no Nordeste, já são uma realidade, estão avançando em regiões de Caatinga e que o desafio é fazer com que o empreendimento aconteça, mas que o impacto seja menor do que o estabelecido pelas regras. Apontou para a necessidade de se ter zelo com o licenciamento ambiental e os estudos de impacto, de ter criatividade com o conhecimento gerado. Enfatizou que o licenciamento ambiental não deve ser tratado como um castigo e sim como uma oportunidade para geração de conhecimento, para monitorar espécies, que é um potencial para gerar ações que vão dar mais segurança para o empreendedor operar, com geração de conhecimento sobre os locais onde estes empreendimentos que vão ser instalados. Para Renato, o fortalecimento do licenciamento ambiental só traz benefícios, tanto para o estado quanto para a população, o meio ambiente e para o empreendimento.

Na sequência, o professor Heitor Scalambrini falou sobre os impactos socioambientais de empreendimentos eólicos a partir da sua experiencia de mais de sete anos acompanhando o processo da energia eólica no Brasil. Enfatizou que este não é um assunto só de Pernambuco e sim de todo o Nordeste, que as questões são semelhantes nos estados, que mais de 85% dos parques eólicos estão instalados no Nordeste. “Estou plenamente de acordo que a expansão da energia eólica é favorável para a descarbonização, mas com ressalvas”, disse. Falou da importância de que todas as fases do empreendimento sejam cumpridas para garantir a sustentabilidade atendendo com equilíbrio os eixos econômico, social e ambiental e que a democratização e transparência das informações são fundamentais para minimizar os impactos. O professor Scalambrini abordou os impactos socioambientais que são observados e relatados ao longo dos anos e que o tamanho do impacto é proporcional ao tamanho da área ocupada, quanto maior for a área destinada aos equipamentos, maior serão os impactos. Apontou também caminhos que podem minimizar esses impactos, desde a geração descentralizada e distribuída, que não basta aumentar a oferta de energia renovável, mas diversificar as energias, fortalecer a legislação de todos os estados do Nordeste para evitar práticas negativas das empresas, atualizar o atlas dos ventos e solar e fazer visitas aos locais para escutar a população.

A pesquisadora Moema Hofstaetter contou um pouco da experiência do Rio Grande do Norte, o estado no Nordeste com mais parques eólicos e disse que Pernambuco saiu na frente, que o Consema PE é um exemplo de conselho, de sociedade civil organizada, ao promover a discussão e se antever às questões de impacto socioambiental. Falou da importância do licenciamento, de ser um fator determinante, que não pode ser feito de qualquer jeito, que é inaceitável a prática antiética de muitas empresas de energia eólica, que o desmatamento é inaceitável, que o problema não reside na escala da produção e sim em como ele é feito, que é necessário um instrumento potente de planejamento que não pode ser orientado pela capacidade do vento. Falou da importância do EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental) no processo, do fortalecimento do licenciamento, que se o empresário seguir as normativas, com atitudes éticas e preocupação socioambiental, se ele estiver bem orientado, ele não vai ter dor de cabeça no futuro, como os processos judiciais que vêm acontecendo no Rio Grande do Norte. Destacou que crescimento econômico é diferente de desenvolvimento, que desenvolvimento é garantir a biodiversidade e os direitos da sociedade.

Finalizando a rodada de diálogos, Sandro Yamamoto falou um pouco do que a Associação Brasileira de Energia Eólica vivencia nesse cenário, apresentando alguns benefícios da energia eólica e também os desafios. Explicou que o desenvolvimento de um projeto eólico tem tempo de maturação, somente com 2 ou 3 anos é que se pode viabilizar um projeto e que existe uma corrida para garantir os espaços neste sentido. Disse que se o Brasil precisa fazer a transição de energia renovável, que ela seja feita da melhor forma, que é do interesse da associação estabelecer uma linha de comunicação com o grupo de trabalho para reportar todas os anseios e relatos do encontro para as empresas associadas, que recrimina a prática antiética de algumas empresas e que é importante fazer com que essas empresas façam as melhores práticas.

A reunião foi gravada e todos os diálogos serão levados em consideração. A próxima agenda do grupo de trabalho é a rodada de visitas a parques eólicos que estão atuando em Pernambuco, com a primeira viagem agendada para o dia 30 de maio. A reunião contou com a participação da secretária estadual em exercício de Meio Ambiente, Inamara Mélo, da superintendente estadual de Sustentabilidade e Clima, Samanta Della Bella, de Cinthia Renata (SINTAPE), Rubeni Cunha (AMMA – Araripina), Ademir Damião (SINTAPE), Alexandre Moura (ONG Metropolitana/ APIME), Eduardo Elvino (CPRH), Serapião Bispo (FIEPE) e Jamile Souza (Chefia UNACON).