Debates sobre as normas e procedimentos internos do colegiado de meio ambiente de Pernambuco foram realizados nesta sexta-feira, 20, em encontro on-line, com transmissão pelo canal da Semas no Youtube

“Desde a adoção do formato virtual nas reuniões do Consema/PE, tivemos uma intensa agenda que busca consolidar a política estadual de meio ambiente de Pernambuco, reconhecida no Brasil como referência do ponto de vista do enfrentamento às mudanças climáticas e do cuidado com a nossa biodiversidade. Neste encontro, contaremos com as considerações dos conselheiros para que possamos atualizar este importante Regimento, garantindo mais agilidade e mais qualidade nas deliberações e debates realizados pelo Consema”. Foram com estas palavras que o Secretário de Meio Ambiente de Pernambuco, José Bertotti, abriu, nesta sexta-feira, 20/11, os trabalhos da quarta etapa da 55ª reunião extraordinária do Conselho Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco, com o objetivo de atualizar a normas de funcionamento do Conselho. A reunião contou com participação 45 pessoas, entre conselheiros e convidados, de entidades civis e governamentais.

Os debates presididos por Inamara Mélo, secretária executiva de Meio Ambiente de Pernambuco, avançaram do artigo 50 até o 64 da minuta do documento, finalizando a maior parte do texto que estabelece regras de funcionamento do colegiado ambiental de Pernambuco. Houve sugestões referentes às proposições para deliberação do plenário (parecer, resolução, moção, recomendação); reuniões das câmaras técnicas, comissões e grupos de trabalho, além da necessidade de disponibilização do texto do Regimento, após aprovação da proposta de lei estadual que dispõe sobre o Consema/PE, no site da Secretaria de Meio Ambiente. “Avançamos bastante neste debate coletivo e nas contribuições apresentadas, com o objetivo de fortalecer o nosso Conselho Estadual de Meio Ambiente, ficando para uma próxima reunião agendada para 4/12, os debates referentes aos artigos 12 e 13, que propõem, respectivamente, uma nova composição do Consema, além do processo de escolha de entidades civis, por meio de processo eleitoral, para compor o colegiado”, ressaltou Inamara Mélo, da Semas.

Durante o processo de análise e aprovação das novas normas a serem adotadas pelo colegiado, merecem destaque as contribuições dos representantes das seguintes instituições: Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Agricultura e Meio Ambiente do Estado de Pernambuco; Serviço Nacional de Aprendizagem Rural; Universidade Federal de Pernambuco e Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental.

Texto e imagens: Flávia Cavalcanti