O Conselho Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (Consema/PE) deu continuidade, nesta terça-feira, 27/10, aos debates que têm como objetivo aprovar o texto do seu novo Regimento, instrumento que define as regras de organização e funcionamento do colegiado. A minuta do documento foi aprovada até o artigo 50 pelos representantes da sociedade civil e do governo, entre eles a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/PE e o Conselho Regional de Biologia/CRBio – 5ª região. A terceira etapa da 55ª da reunião extraordinária do Consema, coordenada pela Semas/PE, contou com a abertura de Djalma Paes, secretário estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade em exercício.

O secretário interino da pasta ambiental salientou a dedicação de todos os membros do Consema para a revisão do seu regimento: “estamos realizando um trabalho de extrema importância, valorizando o papel desse colegiado que integra a gestão ambiental do Estado de Pernambuco”, afirmou Djalma Paes.

Já a presidente do Conselho Estadual, Samanta Della Bella, secretária executiva de Meio Ambiente da Semas/PE em exercício, esteve à frente do andamento das discussões que aprovaram, entre outros temas, a sequência das reuniões do conselho. Segunda gestora, “houve detalhamento no artigo 39 do regimento sobre abertura e instalação dos trabalhos, posse de conselheiros, espaço dos conselheiros, além de deliberações da plenária”.

“O espaço destinado aos conselheiros com duração de até 30 minutos é destinado a tratar de qualquer assunto relevante ao Consema/PE”, ressaltou Alexandre Moura, da Associação Pernambucana de Apicultores e Meliponicultores, organização não governamental que representa a Mesorregião Metropolitana no colegiado.

Uma nova etapa para a conclusão dos debates sobre o Regimento do Consema/PE está prevista para acontecer no próximo dia 20 de novembro, quando serão debatidos a composição do colegiado, além do processo eleitoral para a escolha de representações das organizações não governamentais.

Texto e imagens: Flávia Cavalcanti