Reunião, desta sexta-feira (23), prosseguiu com os debates sobre normas de funcionamento do Conselho de Meio Ambiente de Pernambuco

“A questão ambiental é séria e este Conselho sempre teve grande responsabilidade nas discussões com todas as suas representações. É o momento de trabalhar as alterações no seu Regimento e na legislação que garanta a eleição dos seus membros. Neste momento, precisamos estar atentos a difícil situação ambiental do país, pois os trabalhos de combate aos incêndios – que deveriam estar ocorrendo no Amazonas, Mato Grosso e Pantanal – estão paralisados por falta de aporte necessário das instituições federais competentes”. Foram com estas palavras que Djalma Paes, secretário estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade em exercício abriu, nesta sexta-feira, 23/10, a segunda etapa da 55ª da reunião extraordinária do Conselho Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (Consema/PE).

O encontro on-line contou com a participação de entidades governamentais e da sociedade civil, entre elas o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio e o Serviço de Tecnologia Alternativa – Serta. Ele teve como objetivo dar continuidade aos debates sobre as alterações no Regimento do Conselho, instrumento que disciplina as normas de organização e funcionamento do colegiado. Presidida por Samanta Della Bella, secretária-executiva em exercício de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a reunião contou com as sugestões, colaborações e debates dos membros do Conselho Estadual.

Virginia Leal, assessora jurídica da Agência CPRH e membro da Câmara Técnica de Assuntos Normativos – CTAN do Consema, destacou os avanços nos debates promovidos pelos conselheiros referentes aos artigos 16 até o 36 da minuta do Regimento. “Entre os pontos já aprovados é importante destacar ampliação da participação da sociedade nas reuniões do Conselho de Meio Ambiente de Pernambuco, que passam a ser públicas, abertas a qualquer cidadão e cidadã, na condição de ouvintes”, assegurou.

Ainda de acordo com a assessora, foram tratadas alterações sobre as regras do mandato de dois anos dos membros do colegiado. A partir da aprovação do Regimento, “será excluído Conselheiro ou Conselheira, titular e suplente, do Consema/PE que não comparecerem a três reuniões plenárias, alternadas ou consecutivas, deixando vaga a representação, durante o período do seu mandato”, frisou Virgínia Leal.

Para dar prosseguimento às discussões e deliberação sobre o novo texto do Regimento do Consema /PE, uma nova reunião foi agendada para o próximo dia 27/10, das 14h às 17h30. O encontro é aberto ao público e terá transmissão ao vivo, pelo perfil da Semas no YouTube.

Texto e imagens: Flávia Cavalcanti – Semas/PE