Na manhã desta quarta-feira (08/06), aconteceu a 14ª reunião ordinária do Comitê Estadual da Pesca Artesanal de Pernambuco – CGPesca, de forma online, via plataforma Zoom. A proposta de criação da Reserva Extrativista do Rio Formoso e as ações emergenciais para pescadores da Região Metropolitana impactados pelas fortes chuvas que atingiram Pernambuco nos últimos dias foram algumas das pautas discutidas no encontro. Na ocasião, também foram apresentados os novos membros do Comitê.

A reunião começou com a apresentação dos novos integrantes do CGPesca e com a aprovação das atas dos encontros anteriores. Em seguida, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco trouxe para o debate as ações que estão sendo desenvolvidas para atender às necessidades emergenciais dos pescadores artesanais do estado vítimas das consequências das fortes chuvas. Dentre elas, a entrega de cestas básicas e a campanha Zoo Solidário (https://semas.pe.gov.br/semas-lanca-zoo-solidario-para-arrecadar-donativos-para-catadores-e-pescadores/). Os membros do comitê sugeriram que além das ações emergenciais, fosse criado algo mais efetivo para todos os anos, tanto no âmbito federal quanto na esfera estadual, para reduzir a vulnerabilidade dos pescadores diante do agravamento dos efeitos das mudanças climáticas, já que o Recife é a 16ª cidade mais vulnerável do mundo aos efeitos da mudança do clima.

Também integrou a pauta de discussão o cronograma do cadastramento dos pescadores no programa Chapéu de Palha, capitaneado pela Secretaria de Planejamento e Gestão. Os pescadores artesanais fazem parte do programa desde 2012, por meio da lei nº 14.492/11, que tem por finalidade adotar medidas de combate aos efeitos decorrentes das condições adversas para a pesca artesanal e de subsistência durante o período de inverno.

Em seguida, o coordenador do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste, Leonardo Messias, apresentou para os membros do Comitê a proposta de criação da Reserva Extrativista do Rio Formoso, a primeira Resex Estadual de Pernambuco, uma solicitação dos pescadores da região que foi acolhida pela Semas no âmbito do Programa UC Pernambuco. A intenção é que até agosto a proposta da Resex já tenha sido submetida à consulta pública e ao Consema.

Dentre os informes gerais da reunião, o destaque foi o Edital para seleção de projetos para a qualificação da pesca artesanal, que foi proposto pelo Comitê e aprovado pelo Consema para ser executado com recursos do Fundo Estadual de Meio Ambiente e deve ser lançado ainda no mês de junho. A próxima reunião do CGPesca está agendada para o dia 14 de setembro.

O Comitê Gestor da Pesca Artesanal (CGPesca) é o órgão deliberativo responsável pela gestão da Política da Pesca Artesanal no Estado de Pernambuco. É composto paritariamente por representantes do poder público, da sociedade civil organizada, da cadeia produtiva da pesca artesanal e de movimentos sociais vinculados ao fortalecimento social, produtivo e econômico dos pescadores e pescadoras.