Gestor da Semas, José Bertotti, na audiência realizada pelo deputado Felipe Carreras, cobrou do governo federal estudos ambientais sobre impactos da exploração do petróleo e um plano de contingência.
Foi realizada na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, em Brasília, na última segunda-feira (07), uma audiência pública para discutir os impactos do turismo no arquipélago de Fernando de Noronha, oriundos da exploração do petróleo próximo ao arquipélago e um cronograma de vacinação específico para os moradores da ilha, localizada a 540 km da costa pernambucana. A audiência foi convocada pelo deputado federal Felipe Carreras (PE) e contou com a participação, por videoconferência, do secretário estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, José Bertotti, além do administrador da ilha, Guilherme Rocha. Convidados para a audiência, os ministros tanto de Meio Ambiente como de Turismo não compareceram. O ministério de Minas e Energia e o da Saúde, também convidados, enviaram representantes.
O governo federal ofertou para leilão blocos de exploração de petróleo da bacia potiguar, localizada entre os estados de Rio Grande do Norte e Ceará. Conforme o deputado federal Felipe Carreras, a área apresenta proximidade com o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha, símbolo turístico do país, e a Reserva Biológica do Atol das Rocas, o que pode impactar no turismo e afetar drasticamente o arquipélago como teria alertado em nota o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) principalmente pela possibilidade de vazamento de óleo.
Para secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, José Bertotti, a audiência foi uma inciativa muito importante pois não foi dada a oportunidade de opinarem sobre a exploração da bacia potiguar, que pode trazer grandes impactos ambientais. “É uma situação preocupante porque o ministro do Meio Ambiente não se manifestou mesmo diante do parecer do ICMBio dizendo ser temerário incluir tais blocos para licitação, sem os estudos preliminares – o que foi dito aqui, pelos representantes do Ministério de Minas e Energia, que são muito caros. Não tem preço um patrimônio natural da humanidade, principalmente depois de depredado para ser recuperado”, ressaltou.
O gestor da Semas destacou, ainda, a necessidade de antes de qualquer tipo de licitação a blocos de exploração de petróleo, serem apresentados estudos e garantias de que vazamentos não irão ocorrer. Ressaltou ser fundamental um plano de contingência em caso de acidentes e lembrou a necessidade da conclusão da CPI do Petróleo, para que se apure o desastre ambiental do derramamento de óleo no litoral brasileiro.
Vacinas– na audiência, foi solicitado pelo deputado Felipe Carreras à representantes do Ministério da Saúde, a inclusão de um cronograma específico de vacinação contra a Covid-19 para o arquipélago de Fernando de Noronha, para possibilitar a retomada da economia local focada no turismo. O parlamentar salientou também que a ilha não possui estrutura de UTIs e os deslocamentos para tratamentos em casos emergenciais precisam ser realizados por helicóptero. Uma nova reunião foi convocada para a próxima quinta-feira (10), às 9h, na Comissão de Turismo da casa legislativa.
Participaram da reunião púbica o diretor do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural do Ministério de Minas e Energia, Rafael Bastos da Silva; o coordenador de Insumos do Departamento de Imunizações e Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Thiago Fernandes, além do secretário da Semas, do administrador de Fernando de Noronha e demais assessores técnicos.