O edital, que conta com um aporte de R$731.250,00, irá financiar 04 projetos distribuídos em quatro mesorregiões do estado

Foi publicado na última terça-feira, 21, pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (Semas/PE), o Edital 003/2021 do Fundo Estadual de Meio Ambiente (FEMA), aprovado por unanimidade na 106ª reunião ordinária do Conselho Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (Consema/PE), realizada de maneira remota no final de novembro. O edital tem o objetivo de financiar projetos que apoiem ações para promover a articulação, a estruturação e o fortalecimento de rede de mulheres produtoras, coletoras e guardiãs de sementes presentes nos biomas Caatinga e Mata Atlântica do estado. A inciativa visa fomentar a importância da produção/coleta, distribuição e comercialização de sementes nativas para garantir a biodiversidade dos agroecossistemas e florestas, além de potencializar o Programa de Reflorestamento do Pernambuco.

O edital, que conta com um aporte de R$731.250,00 (setecentos e trinta e um mil, duzentos e cinquenta reais) irá financiar 04 projetos distribuídos em quatro mesorregiões do estado: Sertão, Sertão do São Francisco, Agreste e Zona da Mata. A data limite para entrega da documentação e dos projetos é dia 31 de janeiro. Poderão participar do certame pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, conforme especificação e critérios definidos pelo certame. A proponente deverá enviar a proposta para o seguinte e-mail: endereçomulheres.sementes@semas.pe.gov.br.

Segundo o secretário Semas, José Bertotti, que preside o Consema, o lançamento do edital surge como resposta do Fema às demandas da sociedade pernambucana, em especial dos segmentos representativos das mulheres rurais e movimentos sociais do campo e ao reconhecimento do papel e protagonismo das mulheres como guardiãs de sementes, à contribuição ao Programa de Reflorestamento.
“Dentro dessa lógica da inclusão social fica patente que a exclusão está relacionada com questões de renda, de raça, além de questões de gênero. E mais da metade da população brasileira é constituída por mulheres, que ao mesmo tempo que constroem nossa sociedade, ainda não têm a devida representatividade em diversos esferas sociais, sofrem discriminação e não têm espaço suficiente para desenvolver toda as suas habilidades. Então, esse edital FEMA, que vem consolidar políticas de desenvolvimento sustentável com recorte de gênero, é uma contribuição da Semas para esta luta de inclusão com foco na emancipação das mulheres”, ressaltou José Bertotti.

Os valores do edital serão disponibilizados da seguinte forma:

Projeto Tipo 1 (Mesorregião Sertão Pernambucano) – no valor total de R$ 292.500,00 (duzentos e noventa e dois mil e quinhentos reais), para o processo de formação com total mínimo de 284 horas aula, sendo 196 h/a com as mulheres e 88 h/a de preparação e relatoria (envolvendo os 4 eixos deformação); investimentos em 50 kits individuais; e investimentos em 36 kits comunitários, para o desenvolvimento e aprimoramento das atividades de coleta/catação/produção, beneficiamento e comercialização de sementes nativas florestais.

Projeto Tipo 2 (Mesorregião do São Francisco Pernambucano) – no valor total de R$ 146.250,00 (cento e quarenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais), para o processo de formação com total mínimo de 134horas aula, sendo 98 h/a com as mulheres e 36 h/a de preparação e relatoria (envolvendo os 4 eixos deformação); investimentos em 25 kits individuais; e investimentos em 18 kits comunitários, para o desenvolvimento e aprimoramento das atividades de coleta/catação/produção, beneficiamento e comercialização de sementes nativas florestais.

Projeto Tipo 3 (Mesorregião do Agreste Pernambucano) – no valor total de R$ 146.250,00 (cento e quarenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais), para o processo de formação com total mínimo de 134horas aula, sendo 98 h/a com as mulheres e 36 h/a de preparação e relatoria (envolvendo os 4 eixos deformação); investimentos em 25 kits individuais; e investimentos em 18 kits comunitários, para o desenvolvimento e aprimoramento das atividades de coleta/catação/produção, beneficiamento e comercialização de sementes nativas florestais.

Projeto Tipo 4 (Mesorregião da Mata Pernambucana) – no valor total de R$ 146.250,00 (cento e quarenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais), para o processo de formação com total mínimo de 134horas aula, sendo 98 h/a com as mulheres e 36 h/a de preparação e relatoria (envolvendo os 4 eixos deformação); investimentos em 25 kits individuais; e investimentos em 18 kits comunitários, para o desenvolvimento e aprimoramento das atividades de coleta/catação/produção, beneficiamento e comercialização de sementes nativas florestais.

Confira os documentos e formulários do Edital FEMA 02/2021:

Edital Fema – Nº 3 / 2021 – SEMAS – Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco